Projeto que proíbe casamento homoafetivo é aprovado em comissão
Proibição do casamento homoafetivo é inconstitucional, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF); projeto é capitaneado pela bancada conservadora A Comissão de Previdência e Família aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) que proíbe o casamento homoafetivo no Brasil, e a proposta será enviada à análise da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade […]
Comissão processante concede vista ao vereador Wilson Pinheiro nos autos do processo por quebra de decoro
A comissão processante sobre quebra de decoro parlamentar pelo vereador Wilson Arnaldo Pinheiro (PP) reuniu-se nesta sexta-feira, 28, às 8h, na sala de reuniões João Pedro Gustim; comissão presidida pela vereadora Michele Bretas (Avante) relatora vereadora Gláucia da Saúde (PMN) e membro vereador Eduardo Moraes (PSC), para depoimento do denunciado e oitiva de testemunhas, respeitando […]
Recomendação expedida a prefeito de Araguari pede exclusão de cargos em comissão de subprocurador
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Controle da Constitucionalidade (CCC), expediu Recomendação ao prefeito de Araguari, no Triângulo Mineiro, para que a Procuradoria Municipal tenha sua estrutura parcialmente readequada por meio de Lei Municipal, com a exclusão dos cargos em comissão de subprocurador. Segundo o documento, a Lei Complementar […]
Congresso vai criar comissão especial para discutir reforma tributária
O Congresso Nacional vai criar amanhã (19) uma comissão especial que terá 90 dias para definir o texto da reforma tributária. A decisão foi anunciada pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília. Segundo Alcolumbre, o objetivo da comissão é conciliar […]
Aprovada em comissão na Câmara, proposta exige que governo federal “preste contas” sobre arrecadação de impostos
Aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados o projeto que institui a Lei da Transparência Tributária (PL 115/2019) possibilita que os brasileiros saibam publicamente quanto o governo federal arrecada com impostos. Segundo a proposta, o Executivo terá a obrigação de informar mensalmente, via internet, os […]
Comissão da reforma da Previdência deve votar parecer em junho
O presidente da comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse hoje (30) que espera votar o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) em junho no colegiado. “Se o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia quer votar em plenário em julho, vamos montar […]
Deputado Marcelo Ramos presidirá comissão especial da Previdência
O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito da proposta da reforma da Previdência será o deputado Marcelo Ramos (PR-AM). A relatoria caberá ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A Câmara vai instalar hoje (25) a comissão especial. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia […]
Inep cria comissão para decidir itens que farão parte do Enem 2019
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), criou hoje (20) um grupo que será responsável por decidir as questões que entrarão ou não no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida consta de portaria publicada no Diário Oficial da União. O grupo é composto pelo […]