Justiça da Suíça anula condenação do técnico Cuca por estupro

Tribunal Regional de Berna-Mittelland anulou sentença após defesa do técnico argumentar que ele havia sido condenado à revelia, sem representação legal adequada A Justiça da Suíça anulou nesta quarta-feira (3) o processo que condenou o técnico Cuca por um caso de abuso sexual ocorrido em 1987. Naquela época, Cuca, então jogador do Grêmio, estava em […]

Justiça condena homem que divulgou fotos da autópsia de Marília Mendonça

Além de ter divulgado fotos do corpo da cantora, o homem também foi condenado por divulgar fotos de Gabriel Diniz A Justiça do Distrito Federal condenou André Felipe de Souza Pereira Alves pela divulgação das fotos da aútópsia de Marília Mendonça e Gabriel Diniz. Além do crime de vilipêndio a cadáver, ele também foi condenado pelos crimes de nazismo, racismo, […]

Justiça italiana confirma condenação de Robinho por crime sexual

A Corte de Apelação de Milão, na Itália, confirmou nesta quinta-feira (10) a condenação em segunda instância do atacante Robinho por crime de violência sexual. A pena é de nove anos de prisão. A defesa do jogador de 36 anos informou, em nota, que entrará com recurso à Corte de Cassação, equivalente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

Poder Público pede imediata condenação da Vale ao ressarcimento do Estado

O Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Advocacia-Geral da União protocolaram, na terça-feira (25/8), petição conjunta no juízo da 2ª Vara Estadual de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte. O documento […]

Juíza condena União a pagar R$ 50 mil por fala de ex-ministro Weintraub

A União foi condenada a pagar R$50 mil a título de indenização por danos morais à sociedade em razão de declarações do ex-ministro da Educação, Abraham Weintrub, que afirmou que há plantações de maconha e laboratórios de produção de drogas em universidades federais do País. A decisão foi tomada em ação movida pela União Nacional […]

UFU é condenada a indenizar servidoras gestantes que foram demitidas

Nesta segunda-feira, 11, a Justiça Federal condenou a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) a indenizar duas servidoras que foram demitidas quando eram gestantes. Ambas foram exoneradas no fim do contrato de prestação de serviços temporários, mas por estarem grávidas teriam o direito à estabilidade provisória. A demissão das servidoras contraria o artigo 10, II, “b” […]

TRF4 mantém condenação de Lula no caso do sítio em Atibaia

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (6), por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 17 anos de prisão no caso do sítio em Atibaia (SP). Por meio de julgamento virtual, os desembargadores negaram recurso protocolado pela defesa. O ex-presidente ainda pode recorrer em liberdade. Em […]