Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025
Governo anuncia acordo após reunião com políticos Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), detalhou o fechamento do acordo […]
PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais
Discussão está “adormecida” no Congresso Nacional, diz especialista O debate em torno de melhorias e da aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi o principal tema na manhã desta terça-feira (5) no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, que ocorre na capital paulista. Segundo Paulo Rená, ativista da […]
Senador Chico Rodrigues pede licença por 90 dias
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu nesta terça-feira (20) licença do cargo por 90 dias. Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, a medida é “irrevogável, irretratável e sem recebimento de salário no período”. Como o afastamento será menor que 120 dias, não há previsão regimental de que o suplente assuma a vaga. Rodrigues é […]
Aprovação de PEC pelo Congresso Nacional pode reverter decisão do STF
A aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição pelo Congresso Nacional pode reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal e permitir a volta da prisão após a condenação em segunda instância. Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), a PEC que prevê a […]
Bolsonaro: criminoso é quem deve temer a lei, não o cidadão
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o pacote anticrime, em tramitação no Congresso Nacional, foi elaborado “para ser temido por marginais e não pelo cidadão de bem”. Ele fez críticas a “órgãos da Justiça e do Ministério Público, que buscam transformar auto de resistência em execução”. “O ativismo em alguns órgãos da Justiça e […]
Bolsonaro vai enviar projeto para dar garantia jurídica a policiais
O presidente Jair Bolsonaro informou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei dando mais garantias jurídicas a militares envolvidos em operações. “Os governadores, mais cedo ou mais tarde, espero que não, mas caso venham a pedir GLO [Garantia da Lei e da Ordem], eu vou querer a retaguarda jurídica, a garantia para os meus […]
Congresso retoma atividades com maior renovação da história recente
Em dois dias, recomeçam as atividades legislativas na Câmara dos Deputados e no Senado. A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 87%. Na Câmara dos Deputados, a taxa chegou a […]
Previdência: reforma chega ao Congresso em meados de fevereiro
A proposta de reforma da Previdência será encaminhada ao Congresso Nacional na segunda semana de fevereiro, informou hoje (18) o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Segundo o secretário, o governo bateu o martelo sobre a estratégia para apresentar o texto. O Palácio do Planalto pretende aproveitar o texto apresentado pelo governo […]