Previdência: reforma chega ao Congresso em meados de fevereiro
A proposta de reforma da Previdência será encaminhada ao Congresso Nacional na segunda semana de fevereiro, informou hoje (18) o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Segundo o secretário, o governo bateu o martelo sobre a estratégia para apresentar o texto. O Palácio do Planalto pretende aproveitar o texto apresentado pelo governo […]
Bolsonaro reafirma, no Congresso, compromisso com a Constituição
Na primeira visita ao Congresso Nacional desde que foi eleito, Jair Bolsonaro reafirmou seu compromisso com a Constituição Federal, e afirmou que todos os Poderes da República têm o compromisso de preservar a Carta Magna, que completa 30 anos. “Na democracia só existe um norte que é o da nossa Constituição. Juntos, vamos continuar construindo […]
Após eleições, Senado pode ter CPI para investigar museus
Após o primeiro turno das eleições, ao voltar os trabalhos no Congresso Nacional, na semana de 8 de outubro, o Senado pode ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação dos museus do país. Com 28 assinaturas, uma a mais que o mínimo exigido, o requerimento de criação da CPI foi apresentado […]
STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019
Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário atualmente é de R$ 33,7 mil e o percentual de reajuste, de 16%. Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento […]
Corredores vazios marcam o primeiro dia do Congresso após recesso
Nesta quarta-feira (1º), primeiro dia de trabalho após o fim do recesso parlamentar, até as 11h da manhã apenas nove dos 513 deputados haviam registrado presença na Câmara dos Deputados. Com um plenário completamente vazio, o deputado Flavinho (PSC-SP) conduzia uma comissão geral sobre a parceria da Embraer com a Boeing, que pretende operar, em […]
Legislação sobre notícias falsas divide opiniões no Congresso
A preocupação com as chamadas notícias falsas também mobilizou parlamentares dos mais variados partidos. Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, foram apresentadas iniciativas buscando alterar legislações como o Código Penal e o Marco Civil da Internet para instituir formas de coibir a disseminação de conteúdos falsos e punir responsáveis, dos que elaboram […]
Congresso pode votar LDO na próxima quarta-feira
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser votada na próxima quarta-feira (11). A data foi fechada após acordo entre os coordenadores partidários na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A expectativa é que o parecer do senador Dalírio Beber (PSDB-SC) seja votado na comissão às 11h da quarta e, no mesmo dia, analisado pelo plenário do Congresso Nacional, em […]
Eletrobras e Petrobras são temas de reunião de Temer com líderes
Ainda antes do recesso parlamentar, que começa na metade de julho, o governo quer aprovar no Congresso Nacional o projeto de lei da privatização de seis distribuidoras de energia da Eletrobras e o que autoriza a Petrobras a vender áreas de cessão onerosa do pré-sal. Os temas foram discutidos na manhã de hoje (14) em […]