Governo quer contribuição previdenciária menor para municípios pobres

Redução será negociada durante tramitação de MP no Congresso Nacional O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (28) que o tema da reoneração da contribuição previdenciária dos municípios, previsto na MP 1202/2023, está em processo de negociação entre a sua pasta, o Ministério da Fazenda e as três […]

Pacheco vai discutir reoneração com Haddad antes de definir posição do Congresso

Presidente do Senado cita previsibilidade a setores e quer desfecho ainda em janeiro Após discutir caminhos para a proposta de reoneração na folha de pagamentos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a decisão do Congresso Nacional em prorrogar a desoneração na a setores e a municípios até 2027. Mas disse, nesta terça-feira (9.jan), […]

Política Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira

Outra emenda constitucional prevê permuta entre juízes estaduais Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania. Hoje, a Constituição prevê a extinção da nacionalidade brasileira […]

Vitória com participação decisiva do Dep. Weliton Prado; Congresso aprova a prioridade para inclusão em planos de saúde da cobertura de quimioterapia oral

DEP. WELITON PRADO DESTACA APROVAÇÃO DE PRIORIDADE PARA QUIMIO ORAL NOS PLANOS DE SAÚDE ANS terá que cumprir prazo de até 180 dias para incluir novos medicamentos orais contra o câncer Foi aprovada pelo Congresso Nacional, a prioridade para inclusão em planos de saúde da cobertura de quimioterapia oral. O deputado federal Weliton Prado (PROS), […]

“Declaração à Nação”; leia a carta do Presidente Bolsonaro

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (Sem Partido), divulgou nesta quinta (9), um texto intitulado “Declaração à Nação”, no qual afirma que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes”. O passo atrás dado por Bolsonaro acontece após o envolvimento direto do ex-presidente Michel Temer, acionado pelo Planalto numa tentativa de debelar a crise institucional […]