Após rejeição de Messias, Congresso pode impor nova derrota a Lula nesta quinta (30)
Deputados e senadores podem rejeitar veto do presidente ao projeto que prevê a dosimetria das penas de envolvidos no 8 de janeiro Um dia após impor grave derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a rejeição de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional pode votar […]
Lula envia texto do novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso
PNC reúne orientações voltadas a políticas culturais do país para os próximos dez anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta segunda-feira (17) o texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso Nacional, com orientações voltadas a políticas culturais do país para os próximos dez anos. Em cerimônia no Palácio do Planalto, mandatário também assinou decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), […]
Comissão do Congresso adia novamente votação do Orçamento de 2026 após pedido do governo
Incertezas sobre aumento de impostos e dificuldades em corte de gastos levaram a mais um adiamento da análise do texto da LDO A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional adiou novamente a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estava marcada para esta terça-feira (21). Segundo o presidente do colegiado, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), o pedido partiu do governo […]
Tarcísio vai a Brasília para tentar avançar projeto de anistia e mira líderes do Congresso
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), desembarca em Brasília nesta segunda-feira (15) para reforçar articulações em torno de um projeto de lei de anistia. A saída do Palácio dos Bandeirantes está prevista para as 16h30, e a agenda oficial permanece flexível, permitindo encontros com autoridades. Ele permanecerá na capital federal durante a […]
Governo quer contribuição previdenciária menor para municípios pobres
Redução será negociada durante tramitação de MP no Congresso Nacional O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (28) que o tema da reoneração da contribuição previdenciária dos municípios, previsto na MP 1202/2023, está em processo de negociação entre a sua pasta, o Ministério da Fazenda e as três […]
Pacheco vai discutir reoneração com Haddad antes de definir posição do Congresso
Presidente do Senado cita previsibilidade a setores e quer desfecho ainda em janeiro Após discutir caminhos para a proposta de reoneração na folha de pagamentos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a decisão do Congresso Nacional em prorrogar a desoneração na a setores e a municípios até 2027. Mas disse, nesta terça-feira (9.jan), […]
Política Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira
Outra emenda constitucional prevê permuta entre juízes estaduais Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania. Hoje, a Constituição prevê a extinção da nacionalidade brasileira […]
Em nove meses, Lula pediu mais urgência em projetos que antecessores em primeiro ano de mandato
Regime de urgência permite que um texto seja analisado pelo Congresso em 45 dias. Com aval da Câmara, presidente Lula converteu uma série de medidas provisórias em projetos de lei Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o presidente que mais pediu “regime de urgência constitucional” a projetos de lei enviados ao Congresso Nacional. Em […]