Romeu Zema pede apoio do Congresso para minimizar impactos econômicos no país durante crise do coronavírus
Após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, na manhã desta quarta-feira, 25, o governador Romeu Zema voltou a defender ações do governo federal para minimizar os impactos econômicos no país causados pelo coronavírus e pediu o apoio do Congresso nas pautas de interesse do Estado. Os pedidos de Romeu Zema foram apresentados, nesta […]
Congresso mantém vetos de Bolsonaro em sessão conjunta
Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal manteve nesta quarta-feira (12), por 30 votos a 22, o veto total ao Projeto de Lei (PL) 8.322/14, que concedia isenção do imposto sobre importação para diversos equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. Para que um veto seja derrubado, é necessária maioria absoluta em […]
Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira, 3
Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h, abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020. Em um ano legislativo mais apertado por causa as eleições municipais, que tradicionalmente esvaziam o Congresso […]
Lei anticrime entra em vigor nesta quinta-feira, 23
Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos […]
Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bi
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito ontem (17), pouco antes das 23h, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira, num post na rede social Twitter. A expectativa é que a publicação saia no Diário Oficial da União de segunda-feira (20). O Orçamento, o primeiro elaborado durante a […]
PECs da reforma tributária acabam com a guerra fiscal
A volta do início dos trabalhos do Poder Legislativo em fevereiro abre a expectativa de que o Congresso Nacional aprove neste ano alguma reforma tributária. Duas propostas de emenda constitucional têm mais chance de serem votadas. A PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados, e a PEC 110/2019 no Senado Federal. A PEC da Câmara aguarda parecer do relator na […]
Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 8, a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O Projeto de Lei […]
Agenda do Congresso terá reformas, autonomia do BC e segunda instância
A agenda de reformas em debate no Congresso Nacional promete movimentar o ano legislativo, que terá início em fevereiro. Entre os temas que vão ocupar o debate parlamentar estão as propostas de reformas tributária e administrativa, as que visam alterar regras no Código de Trânsito, a que estabelece a autonomia do Banco Central e a […]