Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais
Sugestões podem ser encaminhadas até 19 de março de 2024 Iniciou nesta quarta-feira (20) o prazo de envio de contribuições para a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação das bulas digitais de medicamentos. As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 19 de março de 2024. A medida abre […]
MPF abre consulta pública sobre participação do Banco do Brasil na escravidão
Ideia é receber propostas de formas de reparação histórica a serem adotadas O Ministério Público Federal (MPF) abriu consulta pública para que pessoas, entidades e movimentos sociais possam se manifestar sobre inquérito que apura a responsabilidade do Banco do Brasil (BB) na escravidão no país. A ideia é que a população possa apresentar formas de […]
Covid-19: maioria é contra prescrição médica para vacina infantil, segundo consulta pública
Cerca de 100 mil pessoas opinaram; a informação foi dada durante a audiência pública desta terça (4) A maioria das pessoas que responderam a consulta pública do Ministério da Saúde sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos foi contrária ao pedido de prescrição médica para imunização do público. A informação foi divulgada […]
Prefeitura de Uberaba lança consulta pública sobre a PPP de usina fotovoltaica
Já está no ar a Consulta Pública sobre a Parceria Público-Privada de construção de Usina Fotovoltaica em Uberaba, iniciativa de inovação que deve gerar economia significativa para o Município. Conforme deliberado pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas nesta segunda (19), a Consulta Pública será de 20 de agosto a 20 de setembro, cumprindo o prazo […]