‘ECA Digital’: lei que protege crianças e adolescentes na internet entra em vigor hoje
Legislação cria regras e punições aplicáveis a plataformas responsáveis por redes sociais, aplicativos e jogos; entenda O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que amplia a proteção de menores nas redes sociais, entra em vigor nesta terça-feira (17). Essa é a primeira lei brasileira a propor regras e punições aplicáveis às plataformas digitais que infringirem os direitos desse […]
Professor de música é preso por suspeita de violência contra crianças em Uberlândia
Um professor de música de 44 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar nas dependências do Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, em Uberlândia. A prisão ocorreu enquanto o docente ainda ministrava aulas na instituição, após denúncias envolvendo crianças de aproximadamente 10 anos de idade. Após a confirmação da ocorrência e a lavratura […]
Polícia investiga exposição de menores a conteúdos inadequados no Roblox
Ambientes virtuais dentro do Roblox levantam alerta sobre riscos de aliciamento e acesso a conteúdos adultos por menores O jogo on-line Roblox está no centro de uma investigação no Rio de Janeiro após denúncias de que ambientes virtuais acessados por crianças estariam expondo menores a conteúdos inadequados. A apuração envolve espaços criados dentro da plataforma, onde usuários podem […]
Felca reage a cobranças de crianças após mudanças no chat de jogo online
Influenciador virou alvo de mensagens e ameaças de crianças depois de restrições para menores no jogo Roblox Felca usou as redes sociais para comentar a repercussão das novas restrições no chat do Roblox para menores de idade. Após levantar debates sobre a exposição de crianças na internet, o influenciador passou a receber mensagens de jovens jogadores que […]
EUA anunciam proibição de tratamentos para crianças trans
Proposta do governo Trump veta atendimentos médicos relacionados à transição de gênero e prevê sanções a instituições de saúde O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (18) uma nova proposta para proibir hospitais que atendem crianças de realizar tratamentos médicos relacionados à transição de gênero em menores de idade. A determinação foi publicada pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos e deve incluir restrições […]
Senado aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Projeto também prevê coleta de DNA de acusados, uso de tornozeleira eletrônica e retirada de conteúdos abusivos da internet O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que endurece as penas para crimes sexuais contra vulneráveis (crianças e adolescentes de até 14 anos) e estabelece novas medidas de controle e prevenção. A proposta, que já teve […]
Megaoperação em Araguari combate exploração sexual de crianças e adolescentes
Uma ação conjunta de órgãos de segurança pública e de fiscalização mobilizou a cidade de Araguari na noite desta sexta-feira (7), voltada para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. A operação, que é a segunda realizada na região em 2025, concentrou-se em diversos pontos da cidade e às margens das rodovias. O […]
Câmara aprova projeto que dificulta abortos legais em crianças
Conanda demonstra preocupação com tramitação da matéria A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (5), por 317 votos a 111, o projeto de Decreto Legislativo (PDL-03) que dificulta a realização de abortos em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O texto seguirá para análise do Senado. O projeto, de autoria da deputada Chris Tonietto […]