Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Plenário da Câmara dos Deputados

Texto também criminaliza violência virtual cometida com uso de inteligência artificial A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (19), o projeto de lei que aumenta as penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O texto, que determina uma nova definição para o crime de pedofilia, segue agora para análise no Senado. De autoria do deputado Osmar Terra […]

Comissão do Senado discute castração química para reincidentes em crimes sexuais

No último dia 15, senadores pediram vista, ou seja, um prazo maior para analisar a proposta; previsão é que o texto seja votado na CCJ nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discute e pode votar na sessão de quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que prevê […]