Justiça de SP condena homem a pagar indenização a ex-mulher por término 6 dias após casamento

Vítima disse que pediu empréstimo para a realização da cerimônia; valor da indenização ficou em R$ 50 mil A Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar a ex-esposa por encerrar o relacionamento seis dias depois do casamento, deixando as despesas da cerimônia às custas dela. Segundo a decisão, foram fixadas indenizações por danos materiais, no valor de R$ 30,4 mil, […]

Joesley Batista terá de pagar R$ 300 mil a Michel Temer por danos morais

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que fixou em R$ 300 mil a indenização por danos morais a ser paga pelo empresário Joesley Batista ao ex-presidente Michel Temer. Na ação indenizatória, o ex-presidente alegou que o empresário, […]

Mulher receberá indenização após cair em buraco

Uma mulher que caiu em um buraco não sinalizado em via pública vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, a serem pagos pelo Município de Divinópolis. O TJMG reconheceu os danos morais concedidos na primeira instância e majorou o valor da indenização. A autora recorreu da decisão da primeira instância, que condenou […]

Editora é condenada a indenizar leitor por renovação automática de assinatura

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Editora Globo S.A. a indenizar um leitor por danos morais em R$ 10 mil. A editora renovou automaticamente a assinatura de uma revista, cobrando indevidamente o leitor. Os valores pagos a mais pelo consumidor devem ser devolvidos em dobro. O leitor afirmou […]

Você Sabia? Posts ofensivos nas redes sociais geram indenização

Com a facilidade de informar pela internet as pessoas têm, cada vez mais, feito ‘flagrantes da vida real’ para expor nas redes sociais, como uma forma de punição ou mera exposição. O que muita gente não sabe é que a forma errada de ‘informar’ pode gerar indenização ao alvo das críticas. É o que aconteceu […]