Você Sabia? Posts ofensivos nas redes sociais geram indenização
Com a facilidade de informar pela internet as pessoas têm, cada vez mais, feito ‘flagrantes da vida real’ para expor nas redes sociais, como uma forma de punição ou mera exposição. O que muita gente não sabe é que a forma errada de ‘informar’ pode gerar indenização ao alvo das críticas. É o que aconteceu […]
Latam Airlines terá que indenizar enfermeiro de Uberlândia em R$ 4 mil
Um enfermeiro da Comarca de Uberlândia vai receber da Latam Airlines Brasil R$ 4 mil de indenização por danos morais e a devolução do valor referente a uma passagem aérea. A decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirma/reforma a de primeira instância. De acordo com o processo, o […]
Presidente do Ipsemg é alvo do MPMG por descumprimento de decisões judiciais e por danos a idosos em Uberlândia
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Uberlândia, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Estado de Minas Gerais (Ipsemg). Na ACP, tanto o gestor público quanto o Ipsemg são acusados […]
STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão foi tomada no dia 24 de outubro, mas publicada na semana passada. Em agosto, […]
Colégio de Uberlândia terá que adquirir R$ 2 milhões em equipamentos médicos para o HC-UFU
Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado nesta sexta-feira, 26 de maio, o Colégio Objetivo de Uberlândia (Triângulo) se comprometeu com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a adquirir R$ 2 milhões em equipamentos médicos para a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) como forma de indenizar a sociedade por falhas […]
Consumidora é indenizada porque teve alergia causada por desodorante
A Unilever Brasil S.A. foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a uma senhora que teve lesões alérgicas causadas pelo uso do desodorante Rexona Women Cotton 24h, de fabricação da empresa. A decisão é do juiz Paulo Rogério de Souza Abrantes, titular da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte. A […]
Tabelião deve indenizar casal por não registrar casamento em Minas Gerais
Um tabelião de Fervedouro, 330km a leste de Belo Horizonte, deve indenizar uma mulher em R$10 mil por danos morais, por não ter registrado o casamento dela no cartório. A decisão da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais de […]