Empresário acusado de estuprar Mariana Ferrer é inocentado e decisão causa revolta nas redes sociais
Em 2019, a influenciadora Mariana Ferrer relatou em seu Instagram ter sido dopada e estuprada no beach club Café de la Musique, local onde trabalhava como embaixadora, em Florianópolis. Após seu relato, a Polícia Civil indiciou o empresário André de Camargo Aranha por estupro de vulnerável. Nesta quarta (9), André foi absolvido por falta de […]
Comitê de Enfrentamento à Covid-19 decreta fechamento do comércio por 15 dias em Uberlândia
Na tarde desta sexta-feira, 19, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Uberlândia antecipou a reunião que deveria acontecer na próxima terça, 23, e decretou o fechamento do comércio por pelo menos 15 dias. A decisão foi tomada levando em conta o aumento de casos da doença no município. A partir da próxima segunda-feira, 22, apenas os […]
Uberaba recorre de decisão que suspendeu novo decreto e ressuscitou anterior já vencido
A Procuradoria Geral do Município, em menos de 24 horas, foi aos autos da ação civil pública em tramitação na 1ª Vara da Justiça Federal em Uberaba manifestar ciência da última decisão prolatada pelo juiz Élcio Arruda e apresentar documentos. O Município registra espanto com o comportamento do judiciário “ao se colocar na condição do […]
Senado recorre de decisão que bloqueia fundo eleitoral por pandemia
O Senado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)da decisão da Justiça Federal de Brasília que bloqueou o dinheiro do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, colocando a verba à disposição do governo federal para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Na liminar (decisão provisória), concedida ontem (7), o juiz Itagiba […]
Aposentados que voltarem a trabalhar não podem recalcular benefício, decide STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (06), que aposentados que voltarem a trabalhar não podem recalcular ou trocar o benefício por um novo, de modo a obter um valor mais vantajoso. Diferente da “desaposentação”, que recalcula o benefício adicionando o novo período de trabalho, sem descartar o anterior, a “reaposentação” consiste na renúncia dos […]
ANM prorroga estado de alerta para barragens em Minas Gerais
A Agência Nacional de Mineração (ANM) estendeu para 10 de fevereiro o prazo para que as empresas que tenham barragens de mineração permaneçam em estado de alerta. O prazo já havia sido prorrogado até esta sexta-feira (31). No entanto, a decisão foi revista após novas previsões do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec) e do Instituto Nacional […]
AGU estuda novo recurso contra decisão que impede divulgação do Sisu
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que na noite de ontem (26) manteve suspensa a divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Com a decisão da desembargadora Therezinha Cazerta, segue em vigor a liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo, que […]
Aprovação de PEC pelo Congresso Nacional pode reverter decisão do STF
A aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição pelo Congresso Nacional pode reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal e permitir a volta da prisão após a condenação em segunda instância. Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), a PEC que prevê a […]