“Democracia é o único caminho”, afirma Cármen Lúcia sobre crise
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma defesa enfática do regime democrático de direito, ao abrir a sessão plenária desta quarta-feira (30). O discurso foi feito em referência à crise de abastecimento pela qual passa o país após 10 dias de paralisação de caminhoneiros. “A construção permanente do Brasil é nossa, […]
Toffoli será relator de pedido para retirar ação contra Lula de Moro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é quem julgará a reclamação com a qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende retirar do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP). A reclamação foi autuada no sistema do STF […]
Defesa pede a Moro desbloqueio de bens de Lula
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu o desbloqueio dos bens do político e do espólio da esposa Marisa Letícia. O pleito foi feito ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná. Por determinação de Moro, o Banco Central bloqueou R$ 600 mil das contas de Lula em julho de […]
Defesa pede envio de acusações contra Lula para Justiça em São Paulo
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (25) ao juiz federal Sérgio Moro o envio das acusações contra o ex-presidente para Justiça Federal em São Paulo. De acordo com a defesa, com a decisão proferida ontem (24) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Moro não é mais competente para julgar as acusações que envolvem o sítio em […]
Zanin diz que defesa continuará a tomar medidas para revogar prisão de Lula
O advogado Cristiano Zanin, da equipe de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou hoje (8) que o ex-presidente está indignado pela situação, mas está bem. Sem dar detalhes, Zanin disse apenas que conversou com Lula, mas que por ser um diálogo entre advogado e cliente não poderia dar mais informações. Zanin afirmou […]
Defesa de Lula protocola pedido de habeas corpus junto ao STJ
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira (6) um pedido de habeas corpus (HC) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a argumentação de ainda haver recursos a serem analisados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão […]
Moreira Franco: investir em defesa é fundamental para o desenvolvimento do país
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, afirmou hoje (14) que investir na área da defesa é fundamental para o desenvolvimento do país. O ministro participou da abertura do seminário “Defesa Nacional: uma agenda estratégica” promovido pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos”, no Palácio do Planalto, com o objetivo de discutir as perspectivas para […]
Advogado diz que decisão do STF não se aplica a Lula; MPF rebate
O advogado Sepúlveda Pertence, que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou hoje (6) que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que determinou a prisão do ex-presidente após esgotados os recursos em segunda instância, carece de fundamentação, sendo por isso inconstitucional. Em sustentação […]