Advogado Antônio Cláudio Mariz deixa a defesa de Michel Temer
O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira anunciou hoje (22) a decisão de renunciar à defesa de Michel Temer na segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da República. Foi Mariz quem conduziu a defesa de Temer na primeira denúncia feita pela PGR e rejeitada pelo Congresso em 2 de agosto […]
Defesa pede liberdade para os irmãos Wesley e Joesley Batista
A defesa dos empresários Joesley e Wesley Batista, controladores do grupo J&F, apresentou ao Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo pedido de habeas corpus para os dois irmãos. O advogado Pierpaolo Bottini alega que a prisão de ambos é ilegal. Segundo Bottini, a prisão é irregular porque a liberdade dos dois não coloca em […]
Defesa de Lula entra com embargos de declaração contra condenação de Moro
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu da decisão do juiz federal Sérgio Moro de condená-lo a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Apresentados na sexta-feira (14) pelos advogados do ex-presidente, os chamados embargos de declaração pedem que Moro esclareça supostas “omissões, contradições e […]
Procon realiza atendimento itinerante no Dia Internacional do Consumidor
Na próxima quarta-feira, 15, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) levará profissionais à praça Tubal Vilela para atendimento gratuito à população. O órgão de proteção municipal participa, na ocasião, de um evento idealizado em parceria com a subseção Uberlândia da Ordem dos Advogados do Brasil […]
Estado mantém multa a Levy Fidelix por declarações homofóbicas
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania manteve a multa aplicada ao ex-candidato à Presidência da República Levy Fidelix pela Comissão Especial de Discriminação Homofóbica. A decisão foi publicada ontem (21) no Diário Oficial do Estado e se baseia na Lei Estadual nº 10.948/2001. Fidelix teve seu recurso negado e terá de pagar […]
Lula reitera ao STF que impedir sua nomeação à Casa Civil foi “erro histórico”
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou nesta terça-feira, 14, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a Corte revise decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes que impediu, no ano passado, Lula de assumir a Casa Civil no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Os advogados classificam a decisão como “erro histórico”. A […]
Eike permanece em silêncio em segundo depoimento à Polícia Federal
O depoimento do empresário Eike Batista, nesta quarta-feira, 8, na Superintendência da Polícia Federal, na região portuária do Rio, durou dez minutos e mais uma vez ele reservou-se ao direito de permanecer calado conforme orientação da defesa. Foi o que disse o advogado Fernando Martins, que defende o empresário na acusação de pagamento de propinas […]
Defesa Civil vai enviar por celular alertas sobre desastres naturais
A partir desta quarta-feira, 1, moradores de 20 municípios de Santa Catarina podem se cadastrar para receber pelo celular os alertas da Defesa Civil sobre riscos de futuros desastres naturais. O projeto-piloto, criado pelo Ministério da Integração Nacional, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e por governos estaduais, começa a funcionar como teste a partir do […]