Dispensa por justa causa exime empresa de pagar 13º e férias proporcionais
A dispensa por justa causa, baseada em faltas de um funcionários, exime o empregador da obrigatoriedade de pagar o 13° salário e férias. A partir desse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa do pagamento do 13º salário e de férias proporcionais a uma trabalhadora. Segundo os autos, a funcionária […]
Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde informou hoje (15) que o ministro Nelson Teich pediu exoneração do cargo na manhã desta sexta-feira (15). No comunicado, a pasta não esclarece o motivo da saída, mas informa que uma coletiva de imprensa será marcada para esta tarde. Teich assumiu o cargo há um mês, após a saída do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em 16 de […]
UFU é condenada a indenizar servidoras gestantes que foram demitidas
Nesta segunda-feira, 11, a Justiça Federal condenou a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) a indenizar duas servidoras que foram demitidas quando eram gestantes. Ambas foram exoneradas no fim do contrato de prestação de serviços temporários, mas por estarem grávidas teriam o direito à estabilidade provisória. A demissão das servidoras contraria o artigo 10, II, “b” […]
PGR quer que STF investigue se Moro mentiu ou se Bolsonaro cometeu crimes
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar os fatos narrados por Sérgio Moro ao deixar a o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre as providências, o procurador-geral solicita ao Supremo a oitiva de Sergio Moro em razão da abertura do inquérito. O […]
Cruzeiro oficializa expulsão de 30 conselheiros; saiba quem são os excluídos
O Cruzeiro publicou nesta quarta-feira em seu site oficial o nome dos 30 conselheiros expulsos do Conselho Deliberativo por terem sido remunerados durante a gestão de Wagner Pires de Sá, o que contraria o estatuto do clube. Informação antecipada na última semana pelo Hoje em Dia. Entre os excluídos estão Gustavo Perrella, filho do ex-presidente […]
Secretário de Vigilância em Saúde pede demissão
O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (15), que o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, pediu demissão esta manhã. A saída acontece em meio à pandemia da covid-19 e notícias sobre a possibilidade da saída do próprio ministro da Saúde, Henrique Mandetta. Nas últimas semanas, Oliveira vinha participando das coletivas de imprensa, ao lado […]
Ministério da Economia anuncia demissão do presidente do INSS
O Ministério da Economia anunciou, na noite desta terça-feira (28), a demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Renato Rodrigues Vieira. Segundo o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, o próprio Renato Vieira pediu para deixar o cargo por motivos pessoais. O cargo será assumido pelo atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim. A […]
Revertida demissão por justa causa de frentista que vendeu combustível a mais durante greve
Demitido por justa causa após cumprir ordem dos superiores para vender quantidade de combustível acima da autorizada pelos órgãos de controle durante a greve dos caminhoneiros, teve a situação revertida pela 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia. Segundo a decisão, não se caracteriza ato de improbidade quando o desvio de conduta imputado ao empregado compreende apenas a […]