Descontos indevidos: INSS começa a devolver valores a aposentados e pensionistas a partir de 24 de julho

Reembolso será feito em parcela única, com correção pela inflação; adesão ao acordo pode ser feita até 14 de novembro pelo Meu INSS ou agências dos Correios. A devolução dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas começará a ser feita a partir do dia 24 de julho para quem […]
Começa hoje (11) adesão ao acordo para ressarcimento de descontos indevidos do INSS

Beneficiários que sofreram descontos indevidos e não obtiveram resposta em contestações poderão aderir pelo app Meu INSS ou em agências dos Correios A partir desta sexta-feira (11), aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos no contracheque poderão aderir ao acordo de ressarcimento oferecido pelo governo federal. A medida é voltada especialmente aos beneficiários […]
INSS começa a notificar vítimas de descontos indevidos; veja como acessar o app e solicitar reembolso

Notificações são enviadas a partir desta terça (13); pedidos de reembolso poderão ser feitos na quarta-feira (14) Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a ser notificados a partir de terça-feira (13) sobre possíveis descontos não autorizados em seus benefícios. Todo o processo será feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, onde constarão […]
Quase 8 milhões deixam de usar direito a desconto na energia elétrica

Para ter o benefício, a família precisa se inscrever no CadÚnico Quase oito milhões de famílias de baixa renda não estão utilizando o direito de pagar a conta de luz com descontos que podem chegar a 100%. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dos 24,9 milhões de famílias aptas a receber a […]
Descontos de multas e juros em impostos com atraso começa a valer em Frutal

A Prefeitura de Frutal por meio da Lei Nº 6.490, de 23 de junho, autoriza o parcelamento e concede descontos nos valores de juros e multas dos impostos municipais dos contribuintes que estão em dívida ativa, ou seja, referente as dívidas dos anos anteriores a 2020. A medida foi tomada após aprovação do Projeto de […]
Vestibular Unitri 2020: ingresso via nota do ENEM garante descontos de até 60%

Oportunidade para você que fez o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) a partir de 2010 e pretende começar a faculdade dos sonhos esse ano. Inscreva-se no site e envie a sua nota obtida na prova e se for superior ou superior a 250 pontos e não tiver zerado a redação, estará isento da realização […]
Secretaria de Estado de Fazenda divulga escala de pagamento e desconto do IPVA 2019

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019 virá com um desconto automático de 3% para o contribuinte de Minas Gerais que pagou rigorosamente em dia este tributo e também a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos (TRLAV) e demais débitos – como multas e Seguro Dpvat – de 2017 […]
Presidente do Ipsemg é alvo do MPMG por descumprimento de decisões judiciais e por danos a idosos em Uberlândia

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Uberlândia, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Estado de Minas Gerais (Ipsemg). Na ACP, tanto o gestor público quanto o Ipsemg são acusados […]