Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos em benefícios do INSS
Medida busca encerrar prática que abriu brechas para fraudes e práticas abusivas contra aposentados e pensionistas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a lei que proíbe descontos automáticos em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, que busca reduzir fraudes e práticas abusivas, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (7). […]
Governo divulga calendário de pagamentos do INSS de 2026
Depósitos levam em conta o número final do cartão de benefício; veja datas O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, na quarta-feira (17), o calendário de pagamentos de 2026. Os valores atendem aposentados e pensionistas, além de segurados de outros benefícios, como auxílio-doença, auxílio-maternidade e auxílio-reclusão. Para os beneficiários que recebem até um salário mínimo, os pagamentos referentes a janeiro começam […]
Descontos indevidos: INSS começa a devolver valores a aposentados e pensionistas a partir de 24 de julho
Reembolso será feito em parcela única, com correção pela inflação; adesão ao acordo pode ser feita até 14 de novembro pelo Meu INSS ou agências dos Correios. A devolução dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas começará a ser feita a partir do dia 24 de julho para quem […]
Começa hoje (11) adesão ao acordo para ressarcimento de descontos indevidos do INSS
Beneficiários que sofreram descontos indevidos e não obtiveram resposta em contestações poderão aderir pelo app Meu INSS ou em agências dos Correios A partir desta sexta-feira (11), aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos no contracheque poderão aderir ao acordo de ressarcimento oferecido pelo governo federal. A medida é voltada especialmente aos beneficiários […]
INSS começa a notificar vítimas de descontos indevidos; veja como acessar o app e solicitar reembolso
Notificações são enviadas a partir desta terça (13); pedidos de reembolso poderão ser feitos na quarta-feira (14) Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a ser notificados a partir de terça-feira (13) sobre possíveis descontos não autorizados em seus benefícios. Todo o processo será feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, onde constarão […]
Quase 8 milhões deixam de usar direito a desconto na energia elétrica
Para ter o benefício, a família precisa se inscrever no CadÚnico Quase oito milhões de famílias de baixa renda não estão utilizando o direito de pagar a conta de luz com descontos que podem chegar a 100%. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dos 24,9 milhões de famílias aptas a receber a […]
Descontos de multas e juros em impostos com atraso começa a valer em Frutal
A Prefeitura de Frutal por meio da Lei Nº 6.490, de 23 de junho, autoriza o parcelamento e concede descontos nos valores de juros e multas dos impostos municipais dos contribuintes que estão em dívida ativa, ou seja, referente as dívidas dos anos anteriores a 2020. A medida foi tomada após aprovação do Projeto de […]
Vestibular Unitri 2020: ingresso via nota do ENEM garante descontos de até 60%
Oportunidade para você que fez o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) a partir de 2010 e pretende começar a faculdade dos sonhos esse ano. Inscreva-se no site e envie a sua nota obtida na prova e se for superior ou superior a 250 pontos e não tiver zerado a redação, estará isento da realização […]