Superior Tribunal de Justiça mantém foro privilegiado de desembargadores
Nesta quarta-feira (21), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o foro por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado, de desembargadores. Com isto, os magistrados continuarão respondendo a processos criminais no STJ, e não na primeira instância da Justiça. Por 10 votos a 3, o colegiado entendeu que os magistrados devem ser […]
Por 3 a 0, desembargadores do TRF4 mantêm condenação de Lula no caso triplex
Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram hoje (24) pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, no São Paulo. Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância pelos […]
Presidentes do TRF4 e do STF discutem ameaças a desembargadores
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, foi hoje (15) ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir providências sobre ameaças recebidas pelos desembargadores que julgarão, no próximo dia 24, em Porto Alegre, o recurso contra a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula […]