STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 16, que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa […]
Pelo menos quatro pessoas morrem durante nova rebelião em cadeia
Pelo menos quatro detentos morreram em uma rebelião na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus, na madrugada deste domingo, 8. Dos quatro mortos, três foram decapitados e um morreu por asfixia. Segundo o Comitê de Gerenciamento de Crise, o motivo da rebelião ainda é desconhecido. A situação no local já está […]
Entenda como funciona o “saidão” de detentos em Uberlândia
No final do ano muitos detentos têm o direito do “saidão”, em que eles podem voltar para casa e ficar sete dias com a família. Só no presídio Jacy de Assis, 123 presos vão ter direito ao benefício. Conversamos com o Coronel Adanil, diretor da cadeia, sobre o assunto. A saída de cinco vezes ao ano é […]