Termômetros de mercúrio estão proibidos no Brasil
Resolução publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (24) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso em serviços de saúde de termômetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) com coluna de mercúrio. A resolução foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário […]
Chamamento público busca doador de terreno para sediar Santa Casa de Misericórdia em Patos de Minas
Na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Município, foi publicado edital de chamamento público para doação de imóvel particular em que possa ser instalada a Santa Casa de Misericórdia em Patos de Minas (consulte o documento aqui). O texto considera que, para construção da sede da unidade de atendimento, é imprescindível que o terreno […]
Comércio de Uberlândia ficará fechado por 30 dias a partir de domingo, 22
Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 20, um decreto suspendendo as atividades de estabelecimentos comerciais durante 30 dias a partir de domingo, 22. Foi declarado estado de emergência na cidade por conta da pandemia do coronavírus, que já conta com 29 infectados em Minas Gerais. No artigo 3º do decreto nº 18.553 consta que os estabelecimentos não deverão receber público, […]
Brasil já tem mais de 70 casos confirmados de coronavírus e Minas decreta situação de emergência
Na manhã desta sexta-feira, 13, o governo de Minas Gerais publicou no Diário Oficial um decreto declarando estado de emergência por conta do surto de casos de coronavírus (Covid-19). No Brasil, já são 77 pacientes confirmados com a doença de acordo com o Ministério da Saúde. Dois casos da doença já foram confirmados em Minas, sendo em Ipatinga […]
IPTU 2020 poderá ser parcelado em até seis vezes
As diretrizes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020 de Uberlândia já estão disponíveis para consulta no Diário Oficial do Município. Serão mantidas as regras do exercício anterior, com o parcelamento do imposto podendo ser feito em até seis vezes, com o primeiro vencimento para 30 de abril e as subsequentes parcelas nos dias 29 de maio, 30 de […]
Baile de Máscaras, bandas e blocos agitam Carnaval de Uberlândia
A folia tomará conta da programação cultural de Uberlândia durante fevereiro. Isso porque a Secretaria Municipal de Cultura promoveu a seleção de bandas e blocos carnavalescos para animar vários espaços públicos, com um Carnaval gratuito preparado para todos os perfis de foliões. A programação conta, ainda, com a retomada do “Baile de Máscaras” e de […]
Novo valor do salário mínimo começa a vigorar amanhã, 1º
Começa a vigorar amanhã (1º de fevereiro) o novo valor do salário mínimo. A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (31). De acordo com a MP, o valor diário do salário mínimo ficará em R$ 34,83; e o valor por hora, em R$ 4,75. Estimativas divulgadas […]
Governo mineiro declara situação de emergência em mais de 100 cidades
O governo de Minas Gerais declarou situação de emergência em 101 cidades afetadas pelas chuvas que, nos últimos dez dias, se intensificaram em parte da Região Sudeste do país. Assinado pelo governador Romeu Zema, o Decreto n°35, publicado hoje (270, no Diário Oficial de Minas Gerais, amplia em mais de duas vezes a lista de 47 municípios […]