MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União e aumenta remuneração para R$ 4.580,57 O Ministério da Educação (MEC) oficializou o reajuste de 3,6% no piso salarial dos professores, passando a remuneração de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (31), define o valor […]
Gratuidade para conta de acesso ao Bolsa Família é garantida
Medida foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a responsabilidade por garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta para acesso ao benefício. A medida garante o fornecimento de cartão bancário, […]
Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde
Lei foi publicada nesta terça (28) no Diário Oficial da União Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. O direito foi ampliado pela lei 14.737/2023, publicada nesta terça-feira, […]
Prefeitura de Uberlândia abre chamamento público para administração da zona azul
Empresas interessadas em administrar o estacionamento rotativo de Uberlândia já podem consultar o Edital da Chamada Pública feita pela Prefeitura de Uberlândia na última sexta-feira, 21, no Diário Oficial da União (DOU). A entidade deve ser sem fins lucrativos de interesse social e apresentar um projeto de administração, manutenção e operação do sistema de estacionamento […]
Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões
A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor. No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, em seu […]
Governo publica lista de feriados e pontos facultativos em 2019
O governo federal publicou hoje (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais. No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados […]
Novo edital do Mais Médicos é publicado no Diário Oficial
O novo edital do programa Mais Médicos está publicado hoje (20) no Diário Oficial da União seção 3, página 134. A publicação ocorre no dia seguinte ao anúncio do Ministério da Justiça de que serão ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 áreas indígenas, antes ocupadas por médicos cubanos. A relação de todos os locais para os quais […]
Veja a lista de feriados e pontos facultativos em 2018
Foi publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem […]