Decreto do Executivo legitima incentivo fiscal à cultura mineira
O fomento à cultura por meio da captação de recursos ganhou mais um capítulo importante com decreto publicado pelo Governo de Minas, no Diário Oficial, em 31 de dezembro de 2019. De acordo com a legislação, desde o dia 1 de janeiro de 2020, empresas privadas de diferentes setores estão autorizadas a investir em projetos culturais […]
Estado publica resolução com critérios e diretrizes para designação 2020
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicou no Diário Oficial de Minas Gerais, nesta terça-feira (7/1), a Resolução nº 4.257, que estabelece critérios e diretrizes para a designação 2020. De acordo com o documento, a designação on-line será realizada no período de 18 a 21 de janeiro; já a presencial será de 22 a 31 do […]
Bolsonaro extingue prisão disciplinar para PMs e bombeiros
Publicado hoje (27), no Diário Oficial da União, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 148/2015, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue a pena de prisão disciplinar para as polícias militares (PM) e os corpos de bombeiros militares dos estados, territórios e do Distrito Federal. A norma altera o Artigo 18 do Decreto-Lei nº 667, de […]
Dmae abre concurso com 153 vagas para 32 cargos
O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) divulgou, nesta sexta-feira (4), concurso público para o preenchimento de 153 vagas para 32 cargos, sendo 88 para o nível fundamental (completo e incompleto), 54 vagas para os níveis médio e médio/técnico, além de 11 para o superior. Os salários variam de R$ 1.538,76 a R$ 4.966,19. […]
Governo altera decreto sobre suspensão de queimadas
O governo federal alterou o decreto que suspendia as queimadas em todo o país pelo período de 60 dias. A mudança permite o uso do fogo em práticas agrícolas fora da Amazônia Legal. O decreto com alteração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da Uniãonessa sexta-feira (30). De acordo com a nova medida, as queimadas para fins agrícolas serão […]
Tarifa do transporte público de Uberlândia passa a custar 4,30 reais
A tarifa do transporte público de Uberlândia ficará mais cara a partir da próxima segunda-feira, 28: o valor passará de 4 para 4,30 reais, no passe integral. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 25, por meio de um decreto do prefeito. Segundo o documento, o valor da tarifa foi reajustado em 7,35%. A […]
Prefeitura de Uberlândia anuncia reajuste de 15% no valor da conta de água para 2019
Em decreto publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 11, a Prefeitura de Uberlândia anunciou reajuste de 15% no valor da conta de água para 2019. A medida começar a valer em 30 dias. O reajuste foi aprovado pelo Comitê Técnico de Regulação dos Serviços Municipais de Saneamento Básico (Cresan). A prefeitura justificou, em seu […]
Prefeitura gastará quase um milhão de reais com o café de seus funcionários
A Prefeitura de Uberlândia gastará perto de um milhão de reais para custear o fornecimento de café e demais lanches para os seus funcionários. A decisão já foi homologada na edição 5404 do Diário Oficial do município, divulgado no último dia 21 de junho. Será pago pouco mais de 969 mil reais para empresa vencedora […]