Baile de Máscaras, bandas e blocos agitam Carnaval de Uberlândia
A folia tomará conta da programação cultural de Uberlândia durante fevereiro. Isso porque a Secretaria Municipal de Cultura promoveu a seleção de bandas e blocos carnavalescos para animar vários espaços públicos, com um Carnaval gratuito preparado para todos os perfis de foliões. A programação conta, ainda, com a retomada do “Baile de Máscaras” e de […]
Novo valor do salário mínimo começa a vigorar amanhã, 1º
Começa a vigorar amanhã (1º de fevereiro) o novo valor do salário mínimo. A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (31). De acordo com a MP, o valor diário do salário mínimo ficará em R$ 34,83; e o valor por hora, em R$ 4,75. Estimativas divulgadas […]
Governo mineiro declara situação de emergência em mais de 100 cidades
O governo de Minas Gerais declarou situação de emergência em 101 cidades afetadas pelas chuvas que, nos últimos dez dias, se intensificaram em parte da Região Sudeste do país. Assinado pelo governador Romeu Zema, o Decreto n°35, publicado hoje (270, no Diário Oficial de Minas Gerais, amplia em mais de duas vezes a lista de 47 municípios […]
Decreto do Executivo legitima incentivo fiscal à cultura mineira
O fomento à cultura por meio da captação de recursos ganhou mais um capítulo importante com decreto publicado pelo Governo de Minas, no Diário Oficial, em 31 de dezembro de 2019. De acordo com a legislação, desde o dia 1 de janeiro de 2020, empresas privadas de diferentes setores estão autorizadas a investir em projetos culturais […]
Estado publica resolução com critérios e diretrizes para designação 2020
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicou no Diário Oficial de Minas Gerais, nesta terça-feira (7/1), a Resolução nº 4.257, que estabelece critérios e diretrizes para a designação 2020. De acordo com o documento, a designação on-line será realizada no período de 18 a 21 de janeiro; já a presencial será de 22 a 31 do […]
Bolsonaro extingue prisão disciplinar para PMs e bombeiros
Publicado hoje (27), no Diário Oficial da União, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 148/2015, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue a pena de prisão disciplinar para as polícias militares (PM) e os corpos de bombeiros militares dos estados, territórios e do Distrito Federal. A norma altera o Artigo 18 do Decreto-Lei nº 667, de […]
Dmae abre concurso com 153 vagas para 32 cargos
O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) divulgou, nesta sexta-feira (4), concurso público para o preenchimento de 153 vagas para 32 cargos, sendo 88 para o nível fundamental (completo e incompleto), 54 vagas para os níveis médio e médio/técnico, além de 11 para o superior. Os salários variam de R$ 1.538,76 a R$ 4.966,19. […]
Governo altera decreto sobre suspensão de queimadas
O governo federal alterou o decreto que suspendia as queimadas em todo o país pelo período de 60 dias. A mudança permite o uso do fogo em práticas agrícolas fora da Amazônia Legal. O decreto com alteração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da Uniãonessa sexta-feira (30). De acordo com a nova medida, as queimadas para fins agrícolas serão […]