Fachin nega pedido para afastar Dino de casos sobre Lula
Defesa de Flávio Bolsonaro alegou proximidade entre o ministro e o presidente e pediu a redistribuição de processos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou nesta quinta-feira (1º) pedido da defesa de Flávio Bolsonaro (PL) para declarar a suspeição do ministro Flávio Dino em processos relacionados ao candidato do PL à […]
Dino mantém proibição de publicidade de bets em MG
Ministro negou pedido para suspender decreto, publicado em agosto O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o decreto do governo de Minas Gerais que proibiu a publicidade de empresas de apostas (bets) e plataformas de conteúdo adulto em bens e eventos estaduais. A decisão, divulgada na segunda-feira (21), veio em resposta à […]