Disque Direitos Humanos teve recorde de denúncias de trabalho escravo em 2025
Canal nacional recebeu 4.516 denúncias no ano; casos envolvem adultos e crianças submetidos a condições análogas à escravidão em todo o país O Disque 100, canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos, registrou em 2025 o maior número de denúncias de trabalho escravo e de condições análogas à escravidão desde o início da série histórica. Ao […]
Mês das mulheres no legislativo começa com debate para conscientização sobre luto de perda gestacional, neonatal e infantil
A discussão e a votação na primeira sessão do mês de março na Câmara Municipal de Uberlândia foi ocupada, em sua maior parte, pelo debate sobre o Projeto de Lei da vereadora Cláudia Guerra (PDT), que institui a Semana de Conscientização das Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil. A iniciativa recebeu o nome de Lei Elis, em homenagem à […]
Michelle Bachelet condena uso excessivo da força policial na Bolívia
A alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, condenou hoje (16) o uso “desnecessário e desproporcional da força” pela polícia e pelo Exército para reprimir os manifestantes na Bolívia. Segundo ela, a conduta das forças de segurança pode conduzir o país a uma situação “degenerativa”. Presidente do Chile […]
Damares Alves: abuso não se justifica nem se explica, se pune
A questão do abuso sexual foi um dos principais temas da entrevista da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ao programa Impressões, da TV Brasil. Na conversa com a jornalista Roseann Kennedy, a ministra foi incisiva ao rejeitar qualquer tentativa de justificar uma violência sexual. “Abuso não se justifica, não se explica, […]
Comissão de Direitos Humanos reúne especialistas para discutir humanização do sistema carcerário
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Uberlândia (CMU), juntamente com a Associação de Proteção, Promoção e Assistência da Família do Encarcerado (APPAFE) realizará um encontro para tratar sobre a humanização do sistema carcerário. Adriano Zago, presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMU, é o propositor do evento que acontecerá no próximo […]
Justiça Federal suspende regra que zera redações do ENEM por violação de direitos humanos
A Justiça Federal suspendeu, nesta quinta-feira (26), a regra do Exame Nacional de Ensino Médio, o ENEM, que zera as redações de alunos consideradas desrespeitosas aos direitos humanos. O pedido foi feito pela Associação Escola Sem Partido e julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O artigo 19° da Constituição determina que todos têm […]
Lei Maria da Penha pode ser aplicada a vítimas transexuais, decide TJMG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu interpretação ao artigo 5º da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) de modo a estender sua aplicação às mulheres transexuais que estão em situação de violência doméstica e familiar. O entendimento visa proteger a todas as pessoas cuja identidade de gênero seja feminina, garantindo seus direitos […]
Prefeitura realiza aula magna para viabilizar inserção do grupo trans no mercado de trabalho
A Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Social em parceria com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania irá realizar uma Aula Magna com o objetivo de valorizar e evidenciar políticas públicas específicas para a população trans no Triângulo Mineiro. Está sendo oferecido para o público trans curso do Organizado de Eventos […]