Quem tem TDAH possui direito à consulta na hora da prova? Entenda

Transtorno é caracterizado por dificuldades de concentração, mas seu diagnóstico muitas vezes não é bem estabelecido O TDAH — Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade — afeta o funcionamento, principalmente, do córtex pré-frontal, área do cérebro responsável pelo controle de impulso. Entre outras coisas, é caracterizado por dificuldades de concentração, o que tem feito algumas pessoas questionarem […]

CPI dos planos de saúde em Minas Gerais: deputada Maria Clara Marra exige investigação para proteger os direitos das pessoas com TEA

A deputada estadual Maria Clara Marra, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e a deputada estadual Nayara Rocha, vice-presidente da mesma Frente, protocolaram nesta quarta-feira (12/06) um requerimento para a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para a investigar o cancelamento unilateral de contratos coletivos […]

União Estável: entenda quais são os direitos em caso de separação

Por ocasião de separação, seja este feito na via judicial ou na via EXTRAJUDICIAL, deverão ser respeitados os direitos afetos à União Estável Um primeiro “problema” a ser definido para aqueles que mantém um relacionamento (quando não se trata de CASAMENTO), no caso de desfazimento/separação, é definir se o que se estabeleceu entre o casal […]

Trabalhador que tem Covid e gripe; conheça os seus direitos e deveres

O aumento de casos de covid-19 e da gripe H3N2 traz muitas dúvidas em relação a direitos e obrigações dos trabalhadores. Como são as regras de isolamento em casos de covid ou gripe? A empresa pode negar o afastamento? É possível receber auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)? Tire essas e outras dúvidas. […]

Procon realiza Operação Natal para garantir os direitos dos consumidores

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Uberlândia (Procon) iniciou na última nesta sexta-feira (7), a Operação Natal. Até o dia 20 de dezembro, diversas ações preventivas e educativas serão realizadas no intuito de garantir os direitos dos consumidores. Neste sentido, uma série de dicas também foi preparada pela superintendência (confira abaixo). Durante […]

Força-tarefa flagra irregularidades em usina de açúcar e álcool no Triângulo Mineiro

O Grupo de Força-Tarefa da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRT-MG), formado por auditores-fiscais que atuam nas áreas de legislação trabalhista e segurança e saúde no trabalho, constatou graves irregularidades trabalhistas em uma usina de cana-de-açúcar (empresa não identificada à imprensa) localizada no município de Frutal, na região do Triângulo Mineiro. Concluída no […]

Saiba quais os direitos dos consumidores nas compras para o Dia dos Namorados (12)

Nesta terça-feira (12), comemora-se uma das datas mais importantes para o comércio nacional: o Dia dos Namorados. Pensando nisso, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) preparou uma lista com dicas para auxiliar os casais que irão celebrar o momento. O material, com intuito de proteger os direitos dos consumidores, contém orientações sobre […]