União Estável: entenda quais são os direitos em caso de separação
Por ocasião de separação, seja este feito na via judicial ou na via EXTRAJUDICIAL, deverão ser respeitados os direitos afetos à União Estável Um primeiro “problema” a ser definido para aqueles que mantém um relacionamento (quando não se trata de CASAMENTO), no caso de desfazimento/separação, é definir se o que se estabeleceu entre o casal […]
Trabalhador que tem Covid e gripe; conheça os seus direitos e deveres
O aumento de casos de covid-19 e da gripe H3N2 traz muitas dúvidas em relação a direitos e obrigações dos trabalhadores. Como são as regras de isolamento em casos de covid ou gripe? A empresa pode negar o afastamento? É possível receber auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)? Tire essas e outras dúvidas. […]
Procon realiza Operação Natal para garantir os direitos dos consumidores
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Uberlândia (Procon) iniciou na última nesta sexta-feira (7), a Operação Natal. Até o dia 20 de dezembro, diversas ações preventivas e educativas serão realizadas no intuito de garantir os direitos dos consumidores. Neste sentido, uma série de dicas também foi preparada pela superintendência (confira abaixo). Durante […]
Força-tarefa flagra irregularidades em usina de açúcar e álcool no Triângulo Mineiro
O Grupo de Força-Tarefa da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRT-MG), formado por auditores-fiscais que atuam nas áreas de legislação trabalhista e segurança e saúde no trabalho, constatou graves irregularidades trabalhistas em uma usina de cana-de-açúcar (empresa não identificada à imprensa) localizada no município de Frutal, na região do Triângulo Mineiro. Concluída no […]
Saiba quais os direitos dos consumidores nas compras para o Dia dos Namorados (12)
Nesta terça-feira (12), comemora-se uma das datas mais importantes para o comércio nacional: o Dia dos Namorados. Pensando nisso, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) preparou uma lista com dicas para auxiliar os casais que irão celebrar o momento. O material, com intuito de proteger os direitos dos consumidores, contém orientações sobre […]
Publicada lei que garante prioridade especial a idosos com mais de 80 anos
O Diário Oficial da União publica na sua edição desta quinta-feira (13) a lei sancionada pelo presidente Michel Temer que altera o Estatuto do Idoso. Com a alteração, os maiores de 80 anos sempre terão suas necessidades atendidas com preferência em relação aos demais idosos. “Em todo os atendimentos de saúde, os maiores de 80 anos terão preferência especial […]
Ministra defende direitos dos afrodescendentes na ONU
A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, defendeu, na última terça-feira (27), a língua portuguesa e os direitos dos afrodescendentes, durante a 34ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça. Em seu discurso de apresentação, Luislinda afirmou que é preciso cuidar e manter a língua portuguesa, “ela também […]
Novo site da Casa Branca elimina seções sobre clima, direitos civis e LGBT
Mal o novo presidente americano, Donald Trump, tomou posse, e a Casa Branca já atualizou o seu site com algumas novidades polêmicas. A seção dedicada às mudanças climáticas, bandeira defendida pelo ex-presidente Barack Obama, por exemplo, foi apagada da página oficial, assim como qualquer menção ao aquecimento global. Também não há mais seções no site […]