CNJ autoriza divórcio em cartório mesmo se casal tiver filho menor de idade

A medida publicada pelo CNJ reforça que a necessidade de intermediação de um juiz para a homologação do divórcio diga respeito somente ao resguardo dos direitos do menor incapaz O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o procedimento seja feito mesmo […]

Assessoria de Ana Hickmann se pronuncia sobre pedido de urgência do divórcio

Em nota, a equipe da apresentadora diz que empresário quer se mostrar como vítima quando, na verdade, é o agressor Contamos aqui que Alexandre Correa entrou com pedido de urgência no pedido de divórcio com Ana Hickmann. Entramos em contato com a assessoria da apresentadora, que se manifestou em nota. “As medidas para o divórcio […]

Sandy e Lucas Lima fizeram tatuagem juntos pouco antes do divórcio, diz jornal

O casal anunciou a separação nesta semana e os fãs logo relembraram de uma tatuagem recente que os dois teriam feito juntos Sandy e Lucas Lima chocaram boa parte dos fãs ao anunciarem nesta semana que vão se separar. O divórcio virou pauta nos jornais e mídias sociais e, depois da separação, os fãs começaram a relembrar um detalhe: os dois tinham […]

Número de divórcios atinge menor nível dos últimos cinco anos em Minas Gerais

O número de divórcios nos Cartórios de Notas do Estado de Minas Gerais atingiu o menor nível desde 2014 nos primeiros nove meses deste ano, segundo dados divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG) nesta terça-feira (19.11).  Dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), plataforma que reúne os dados […]

Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Segundo o texto, o juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável a pedido da vítima. A […]

Mulheres vítimas de violência podem ganhar prioridade em separação

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (7), dia em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 13 anos, o projeto de lei da Câmara (PL 510/2019) que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica. O texto vai à votação no plenário da Casa em […]