‘ECA Digital’: lei que protege crianças e adolescentes na internet entra em vigor hoje
Legislação cria regras e punições aplicáveis a plataformas responsáveis por redes sociais, aplicativos e jogos; entenda O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que amplia a proteção de menores nas redes sociais, entra em vigor nesta terça-feira (17). Essa é a primeira lei brasileira a propor regras e punições aplicáveis às plataformas digitais que infringirem os direitos desse […]
Criança foge para casa de amiga e morador chama a polícia em Uberlândia
A polícia foi chamada no bairro Martins depois que o morador de um condomínio disse que uma criança de 11 anos chegou no local dizendo que havia fugido de casa. Saiba mais detalhes na matéria que foi ao ar no Chumbo Grosso.
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos
No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre 10 e 18 anos, não estava alfabetizada. A cada mil bebês nascidos vivos no país naquele ano, quase 50 não chegavam a completar um ano, e quase 8 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos […]
Justiça condena estado e município a implantar ensino do ECA e da cultura afro nas escolas públicas de Uberlândia
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve decisão obrigando o Estado de Minas Gerais e o Município de Uberlândia a incluir o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no ensino fundamental e a História da Cultura Afro-brasileira nos ensinos médio e fundamental. Em 12 meses, os professores deverão estar capacitados para […]