STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”
Caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para debater a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. Na audiência, o ministro vai colher informações para balizar seu voto sobre […]
TSE rejeita ação do PT que pedia inelegibilidade de Jair Bolsonaro
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na manhã desta quinta-feira (13), o julgamento de uma ação eleitoral que pedia a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de seu vice, Antonio Hamilton Mourão, eleitos em 2018 para a Presidência da República. Por unanimidade, o pedido apresentado pela Coligação o Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS) foi rejeitado. No […]
Fachin envia novo pedido de habeas corpus de Lula para 2ª Turma do STF
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Segunda Turma da Corte o mais recente pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolado ontem (5). Em despacho publicado nesta terça-feira (6), Fachin deu cinco dias de prazo para que o Superior Tribunal de […]
Fachin homologa desistência de pedido de liberdade de Lula no STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje (8) a desistência da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do recurso no qual pedia que ele tivesse assegurado seu direito de recorrer em liberdade contra a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). O caso poderia ser julgado nesta semana na Corte. O […]
Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou há pouco pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso não será julgado na próxima terça-feira (26) pela Segunda Turma […]
STF abre edital para contratar escolta armada para Edson Fachin
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou edital de licitação para contratar seis seguranças armados para atuarem na casa do ministro Edson Fachin, em Curitiba. O valor estimado da contratação é de R$ 1,6 milhão para um período de 30 meses. A medida foi tomada após o ministro relator da Lava Jato no STF ter revelado, […]
Associações de juízes repudiam ameaças ao ministro Edson Fachin
Duas associações de magistrados repudiaram hoje (28) as ameaças relatadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte. As manifestações foram motivadas por uma entrevista concedida ontem (28) por Fachin ao canal GloboNews. O ministro disse que sua família tem recebido ameaças. Ele, porém, não […]
Temer lamenta ameaças a Fachin e ataque a tiros à caravana de Lula
Em entrevista à Rádio Band News, de Vitória (ES), o presidente Michel Temer lamentou o relato do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de que sua família vem sofrendo ameaças e os ataques a tiros à caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o presidente, as ameaças ao ministro do Supremo não […]