Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir de hoje
A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades […]
Interessados em trabalhar como mesário nas eleições já podem procurar a Justiça Eleitoral
Aqueles que possuem interesse em trabalhar como mesário durante as próximas eleições, que ocorrem em outubro, já podem procurar a Justiça Eleitoral e realizar sua inscrição. Em entrevista ao vivo para o Chumbo Grosso 2ª Edição desta quarta-feira, Ademilson Silva, servidor do cartório eleitoral de Uberlândia, disse que os interessados em trabalhar como mesário podem […]
TSE divulga limite de gastos para as eleições 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal. Para o cargo de presidente da República o teto será de R$ 70 milhões para o primeiro turno, valor que pode ser acrescido em R$ 35 milhões caso haja segundo turno. […]
Partidos ainda não decidiram como distribuirão fundo eleitoral
Nas primeiras eleições majoritárias e proporcionais após a proibição do financiamento empresarial de campanhas, os partidos políticos ainda não definiram de que forma vão dividir os recursos do fundo eleitoral entre os seus candidatos. Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre as legendas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha […]
Em Minas, PT lança pré-candidatura de Lula à Presidência da República
O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou na noite desta sexta-feira (8) a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O ato foi realizado em um hotel de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Durante o evento, a ex-presidente Dilma Rousseff leu uma carta escrita por Lula chamada de Manifesto […]
TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24), por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 1,716 bilhão, para financiar campanhas. Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para […]
Temer escolhe Meirelles para “estar à frente” do MDB nas eleições
O presidente Michel Temer elogiou hoje (22) o perfil do ex-ministro Henrique Meirelles, provável candidato à Presidência da República nas eleições de 2018. “Meirelles é o melhor dentre os melhores”, afirmou o presidente. “E tem todas as condições para estar à frente não só do partido, mas da campanha eleitoral”, acrescentou, durante o evento Encontro com o Futuro, no qual foi lançada […]
Pré-candidatos podem iniciar financiamento coletivo a partir do dia 15
A partir da próxima terça-feira (15), os pré-candidatos das eleições de 2018 poderão iniciar a propaganda para financiamento coletivo de campanha, conhecido crowdfunding eleitoral. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que eles estão proibidos de pedir votos durante a divulgação dessa modalidade de arrecadação de recursos. O tribunal decidiu a data após responder uma consulta feita […]