Eleições municipais são adiadas para 15 e 29 de novembro, 1º e 2º turnos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19. A matéria deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (2), às 10h. Dessa forma, o primeiro turno das eleições […]
Câmara pode votar hoje, 1º, proposta que adia eleições deste ano
A Câmara dos Deputados pode votar, hoje (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que trata do adiamento das eleições municipais de 2020, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A proposta, aprovada na semana passada no Senado, é o único item da pauta da sessão marcada para a tarde desta quarta-feira (1º). A PEC prevê […]
Proposta de adiamento das eleições deste ano altera datas do calendário eleitoral
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de 2020, aprovada nesta semana no Senado, também altera as datas do calendário eleitoral. Entre as mudanças estabelecidas na proposta está o adiamento, de 30 de junho para 11 de agosto, da proibição de veiculação de programas de televisão que sejam apresentados ou […]
Nova data das eleições municipais será decidida em junho
Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo. Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça, seja […]
Conselho Gestor do Cruzeiro não terá candidato nas eleições de 21 de maio
Por meio de nota oficial, o Núcleo Dirigente Transitório, que comanda o Cruzeiro desde o final do ano passado, anunciou que não terá candidato nas eleições programadas para o próximo dia 21 de maio. Inicialmente, o empresário Emílio Brandi seria o representante do grupo, mas ele não concorrerá mais, pois o grupo não concorda com […]
Janela partidária para quem vai disputar eleições começa na quinta, 5
A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura da cidade podem mudar de partido sem sofrerem punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina em 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo […]
Deputado é cassado por suspeita de prática de arrecadação e gasto ilícito de recursos de campanha
Representação feita pelo então procurador regional Eleitoral, Alexandre Moreira Tavares dos Santos, foi julgada procedente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), que cassou o diploma de Vinícius Clementino Cirqueira, Deputado Estadual eleito pelo PROS nas eleições de 2018, pela prática de captação e gasto ilícito de recursos eleitorais. O TRE-GO julgou o processo em sessão realizada no último dia […]
Em 2020, brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores
*Por Agência Brasil A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras […]