Eleitores não podem ser presos a partir de hoje, 10
Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime […]
Cresce 60% o número de cidades com mais eleitores que habitantes
O número de cidades com mais eleitores que habitantes aumentou na comparação com o cenário visto nas eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), desta vez são 493, – 8,8% das localidades brasileiras. Em 2018, eram 308. O aumento foi de 60%. O estudo foi feito a partir do cruzamento […]
Número de eleitores supera o de habitantes em 118 cidades de Minas Gerais
Serra da Saudade, na região Central de Minas Gerais, tem apenas 776 habitantes e continua sendo o menor município do Brasil em termos de população. No dia 15 de novembro, contudo, a Justiça Eleitoral espera que 1.057 cidadãos (ou 36% a mais) compareçam às urnas na cidade para escolher o prefeito e os nove vereadores […]
Bolsonaro pede para eleitores não votarem em quem usar dinheiro do Fundo Eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (10) em Santos que fará uma campanha para que os eleitores não votem em candidatos que usarem o dinheiro do Fundo Eleitoral, o Fundão. Bolsonaro participou da inauguração do novo Pronto-Socorro da Santa Casa da Misericórdia da cidade paulista. “Terei um momento difícil pela frente: os R$ 2 […]
Mais de 1,5 mil eleitores de Uberlândia podem ter o título cancelado
Mil quinhentos e trinta e sete eleitores de Uberlândia poderão ter os títulos cancelados, caso não regularizem a situação do documento perante a Justiça Eleitoral. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o estado é o terceiro do país com maior número de pessoas em situação irregular. São 239.710 eleitores faltosos, […]
Prazo para justificar ausência no primeiro turno termina nesta quinta
O prazo para justificar a ausência no primeiro turno das eleições deste ano, realizado no dia 7 de outubro, encerra-se nesta quinta-feira (6). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqueles que não votaram no primeiro turno precisam regularizar sua situação eleitoral. Conforme o TSE, a quitação eleitoral é exigida para posse em cargo público, matrícula […]
A partir desta terça, eleitores só poderão ser presos em flagrante
A partir de amanhã (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral. Tribunal Superior […]
Eleitor pode emitir certidão de quitação eleitoral a partir de segunda
A partir da próxima segunda-feira (15), os eleitores poderão emitir pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral, a certidão de quitação eleitoral. A certidão é um documento importante que comprova que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral, e é exigido na hora de tirar o passaporte ou para assumir cargos públicos. Também […]