Restrição de entrada de estrangeiros por via terrestre é prorrogada

Foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU) portaria prorrogando por mais 30 dias a restrição de entrada de estrangeiros “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário”, em razão da pandemia da covid-19. A entrada de estrangeiros por via aérea, por qualquer aeroporto do país, está liberada desde o dia 25 de setembro. […]

Procon notifica supermercados por descumprimento de decreto em Ituiutaba

Uma equipe de fiscais do Procon foi, nesta terça-feira, verificar o cumprimento dos Decretos Municipais 9.406/2020 e 9.454/2020, por parte dos mercados, supermercados e hipermercados de Ituiutaba. A grande maioria deles estavam seguindo à risca, as determinações de higienização, distanciamento e controle, previstos no enfrentamento á pandemia. Entretanto, durante a ação três estabelecimentos foram notificados […]

Brasil proíbe temporariamente entrada de estrangeiros

O governo federal editou ontem (27) uma portaria para proibir temporariamente a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades que chegarem ao Brasil pelos aeroportos. A medida tem validade de 30 dias. O fechamento da fronteira aérea foi feito a partir de recomendações técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em função da pandemia […]

Protocolo define regras para entrada de novos presos em Minas

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen MG), criou 30 unidades de referência, distribuídas em todo o território mineiro, que vão funcionar como centros de triagem e portas de entrada para novos detentos do sistema prisional. A partir de agora, todas as pessoas que […]

Saída de dólares em agosto supera entrada em US$ 4,250 bilhões

Depois de quatro meses seguidos de entrada de dólares, o Brasil registrou saída da moeda em agosto, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (5), em Brasília. No mês passado, saíram mais dólares do país do que entraram. O saldo negativo chegou a US$ 4,250 bilhões. De janeiro a agosto, o saldo ficou positivo […]

Juiz suspende entrada de venezuelanos no Brasil

Por determinação do juiz federal da 1ª Vara da Federal de Roraima Helder Girão Barreto, está suspenso o ingresso de venezuelanos no Brasil pela fronteira com Roraima. A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério Público Federal terem se manifestado contrários ao Decreto Estadual 25.681, […]