Estados e municípios devem decidir como cumprir calendário escolar
O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino, ou seja, […]
Coronavírus: projeto de lei quer redução de 50% na mensalidade de escolas particulares
Um projeto de lei quer obrigar as escolas particulares de Minas Gerais (Infantil, Fundamental e Médio) a reduzir as mensalidades em 50%, enquanto durar o plano de contingência do novo coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que determinou a suspensão das aulas em todo o Estado. O projeto já está na Comissão de Constituição […]
Rede estadual de ensino tem calendário de aulas alterado em Minas
Com o objetivo de ampliar ainda mais as ações de prevenção e enfrentamento ao coronavírus em Minas Gerais, o governador Romeu Zema determinou, nessa terça-feira (17/3), a suspensão das aulas nas escolas da rede pública estadual, por tempo indeterminado, em municípios localizados na Região Central de Minas, de acordo com referências regionais classificadas pela Secretaria de […]
Governo de Minas cria Comitê Gestor contra novo coronavírus e suspende aulas da rede estadual
O governador Romeu Zema publicou decreto, neste domingo (15/3), que cria o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 e amplia as ações de prevenção e combate ao coronavírus em órgãos e entidades da administração estadual. O Executivo decidiu implementar recesso escolar para a próxima quarta-feira (18/3) em todas as escolas da […]
Ministério Público faz reunião emergencial para solucionar problemas de matrículas de alunos
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação (Proeduc) e da 25ª Promotoria de Justiça de Educação de Belo Horizonte, realizou na tarde desta sexta-feira, 21 de fevereiro, na Procuradoria-Geral de Justiça, uma reunião emergencial com o governo do Estado e entidades de educação para buscar soluções […]
Justiça solta quatro envolvidos no massacre da escola Raul Brasil em Suzano-SP
Já estão em liberdade, por ordem da Justiça, quatro presos por envolvimento no massacre de cinco estudantes e duas professoras na Escola Estadual Raul Brasil em Suzano, cidade da Grande São Paulo. Dentre os quatro, dois foram condenados pela venda ilegal do armamento e da munição. São eles Cristiano Cardias de Souza, conhecido como “Cabelo”, […]
Vistoria de vans escolares termina na sexta-feira, 14
Termina na próxima sexta-feira (14) o período de vistorias de vans que atuam no transporte escolar em Uberlândia. O processo, realizado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran), é obrigatório a todos os proprietários dos aproximadamente 630 veículos. Caso o motorista não realize o procedimento, ficará impedido de prosseguir com suas atividades. A vistoria das vans escolares feita pela […]
Lei protege pais contra abuso na compra do material escolar
Além dos gastos com férias, IPVA e IPTU, outro compromisso financeiro de início do ano aperta o orçamento doméstico: a lista de material escolar. É preciso ficar atento para alguns aspectos para evitar abusos por parte dos estabelecimentos de ensino. Em 2013, a legislação que trata das mensalidades escolares (Lei 9.870/99) foi modificada para deixar claro […]