Estado supervisiona obras de reparação ambiental em Brumadinho
Representantes do Governo de Minas e de instituições jurídicas do Estado participaram de uma visita técnica às áreas atingidas pelos rejeitos da empresa Vale, em Brumadinho, para supervisionar os trabalhos de reparação ambiental feitos pela mineradora. Eles estiveram na “zona quente”, nessa terça-feira (21/1), a convite do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e foram acompanhados pela […]
Agentes bons de faro: cachorros ajudam na rotina de segurança das unidades prisionais do Estado
Eles não usam algemas, farda ou armas de fogo, mas têm conduta e disciplina exemplares. Em alerta ao primeiro sinal de comando, estão sempre preparados para entrar em ação. Com seus sentidos aguçados, os cães que auxiliam no trabalho de segurança nas unidades prisionais do Estado são os parceiros ideais na busca por materiais ilícitos […]
Número de divórcios atinge menor nível dos últimos cinco anos em Minas Gerais
O número de divórcios nos Cartórios de Notas do Estado de Minas Gerais atingiu o menor nível desde 2014 nos primeiros nove meses deste ano, segundo dados divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG) nesta terça-feira (19.11). Dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), plataforma que reúne os dados […]
Parcelamento de dívida por uso de água rende R$ 2 milhões ao Estado em dois anos
O parcelamento de débitos – medida que visa diminuir a inadimplência referente ao não pagamento das taxas de uso de recurso hídrico em Minas Gerais -rendeu cerca de R$ 2 milhões aos cofres do Governo do Estado. O valor considera o início do trabalho do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) com o escalonamento da dívida, iniciado em outubro […]
Policial de Unaí-MG terá que ressarcir estado por infrações
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí que condenou um militar a ressarcir o Estado de Minas Gerais em R$ 3.879,51 por causar danos a uma viatura policial e cometer irregularidades ao atender uma chamada. Em 17 de dezembro de […]
Homem fica preso injustamente 18 anos por estupros e será indenizado em R$ 3 milhões
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Estadual, Rogério Santos Araújo Abreu, condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar em R$ 3 milhões o artista plástico E.F.Q, atualmente com 69 anos, como reparação por tê-lo condenado injustamente – sob acusação de cinco crimes de estupro – e tê-lo mantido preso por 18 anos. E.F.Q. […]
Transferência veicular para outro estado só pode ser feita após pagamento integral do IPVA
O Diário Oficial de Minas Gerais do último sábado (10/8/19) trouxe a publicação de duas novas leis que fazem alterações em normas tributárias de Minas Gerais. A primeira é a Lei 23.374, de 2019, que trata do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ela tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como Projeto de […]
Trabalho das forças policiais e Bombeiros é discutido pela cúpula de segurança pública do estado
A cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, foi a segunda de Minas Gerais a receber a visita da cúpula de Segurança Pública do estado. A audiência pública foi aberta para a comunidade em geral, que lotou o auditório da 9ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), no Bairro Jardim Patrícia. As questões relativas à segurança foram […]