Restrição de entrada de estrangeiros por via terrestre é prorrogada
Foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU) portaria prorrogando por mais 30 dias a restrição de entrada de estrangeiros “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário”, em razão da pandemia da covid-19. A entrada de estrangeiros por via aérea, por qualquer aeroporto do país, está liberada desde o dia 25 de setembro. […]
Governo libera entrada de estrangeiros em todos os aeroportos do país
O governo federal autorizou a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do Brasil. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (24) e prorroga, por 30 dias, a restrição à entrada de estrangeiros “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.” Em julho, o governo já havia […]
Governo prorroga restrição de entrada de estrangeiros no Brasil
O governo federal prorrogou por mais 15 dias a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite do último sábado (20). A […]
Brasil proíbe temporariamente entrada de estrangeiros
O governo federal editou ontem (27) uma portaria para proibir temporariamente a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades que chegarem ao Brasil pelos aeroportos. A medida tem validade de 30 dias. O fechamento da fronteira aérea foi feito a partir de recomendações técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em função da pandemia […]