“Não cabe ao Congresso definir preço de combustíveis”, diz Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta sexta-feira (25) que não cabe ao Congresso definir preço de combustíveis. Evitando se posicionar sobre a continuidade das negociações para encerrar a paralisação dos caminhoneiros, o senador afirmou que as articulações foram feitas sem a participação do Legislativo, concentrando os esforços no Executivo. “Sinceramente eu não posso […]

Eunício defende pena de prisão aplicada já na primeira instância

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse ser favorável a mudar a Constituição Federal de forma a permitir a prisão de pessoas condenadas em primeira instância. Para o parlamentar, o debate sobre a prisão antes do trânsito em julgado, ou seja, que ainda comporte recursos, ainda precisa ser aprofundado. “É preciso um debate mais […]

Eunício e Maia discutem com Moraes projeto que endurece punição ao tráfico

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), receberam hoje (28), no Congresso Nacional, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para tratar do projeto de lei que endurece a legislação de combate ao tráfico de armas e drogas. Moraes é autor do projeto, que […]

Previdência não será única PEC parada durante intervenção no Rio

A intervenção federal no Rio de Janeiro, decretada nesta sexta-feira (16) pelo presidente Michel Temer devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado nos próximos dias para que não seja revogada. Se o decreto for aprovado, propostas de emenda à Constituição (PECs) não podem mais […]

Eunício diz que priorizará propostas nas áreas de segurança e economia

Com um Congresso esvaziado esta semana, por causa do feriado de amanhã (15), e a pouco mais de um mês para o recesso parlamentar, o presidente Senado, Eunício Oliveira, disse hoje (14) que a prioridade na pauta da Casa este ano serão os projetos na área de segurança pública e os que “ajudem a economia […]

Eunício aguarda notificação para se manifestar sobre afastamento de Aécio Neves

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse hoje (27) que só vai se manifestar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e determinar seu recolhimento domiciliar noturno depois que o Senado for notificado. “O Senado precisa ser notificado sobre o teor da decisão […]

Eunício elogia fim das coligações, cláusulas de barreira e criação de federações

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, comemorou nesta quinta-feira (24) o avanço, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o fim das coligações partidárias para a eleição proporcional – deputados federais e estaduais – de 2018, a cláusula de barreira e a criação de federações e subfederações de partidos. O […]

Eunício Oliveira apela a parlamentares para votarem hoje LDO

Na tentativa de evitar o chamado recesso branco, quando deputados e senadores entram em recesso apesar de não terem votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, convocou para as 16h de hoje (13) sessão do Congresso Nacional com a matéria na pauta. Além da LDO, constam a análise […]