TSE decide que adiamento de eleições libera candidatura de ficha-suja
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração. O caso […]
Ministério Público Eleitoral barra 749 candidaturas com base na Ficha Limpa
Nesta terça-feira (18), o Ministério Público Eleitoral (MPE) acionou a Justiça para barrar mais de 2.600 registros de candidatura nas Eleições de 2018, em todo país. Quase um terço dessas contestações, ou seja, 749, são com base na Lei da Ficha Limpa (LC 135/10). Entre os motivos para contestação, está o descumprimento da cota de […]
“Brasil quer ser ficha limpa”, afirma Torquato Jardim
Ao abrir o Encontro Município Transparente, voltado para agentes públicos e representantes da sociedade civil, o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim, afirmou que o “Brasil quer ter ética, quer ter cara limpa, o Brasil quer ser ficha limpa”. O ministro destacou a necessidade de os municípios fazerem parte do esforço […]