Partidos ainda não decidiram como distribuirão fundo eleitoral
Nas primeiras eleições majoritárias e proporcionais após a proibição do financiamento empresarial de campanhas, os partidos políticos ainda não definiram de que forma vão dividir os recursos do fundo eleitoral entre os seus candidatos. Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre as legendas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha […]
TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24), por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 1,716 bilhão, para financiar campanhas. Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para […]
STF derruba limitação ao financiamento de candidaturas femininas na política
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) julgar inconstitucional a regra da Lei 13.165/2015, conhecida como minirreforma eleitoral, que limitou a transferência de recursos do Fundo Partidário para financiar as campanhas de mulheres filiadas. Por 8 votos a 2, os ministros entenderam que os recursos devem ser distribuídos pelos partidos igualitariamente entre candidaturas de […]
MEC prorroga prazo para complementação de inscrição no Fies
Foi prorrogado para amanhã (9) o prazo para os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementarem sua inscrição no Fies Seleção e, posteriormente, fecharem a contratação. Inicialmente, o prazo terminaria hoje (8). A lista de pré-selecionados na chamada regular foi divulgada na noite de segunda-feira (5), mas candidatos relataram problemas para concluir […]
Candidatos poderão usar recursos próprios nas campanhas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, o chamado autofinanciamento. […]
Limite de R$ 1,5 milhão para financiar imóvel com FGTS poderá ser prorrogado
O limite de R$ 1,5 milhão para o financiamento de imóvel com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), previsto para acabar no fim do ano, poderá ser prorrogado, disse hoje (19) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em café da manhã com jornalistas, ele informou que o governo está estudando a […]
Prorrogado prazo para usar FGTS em prestações atrasadas de crédito imobiliário
O prazo para os trabalhadores usarem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar parcelas atrasadas do financiamento habitacional foi prorrogado para até o final de 2018. O prazo terminaria neste mês. A medida foi aprovada durante reunião do Conselho Curador do FGTS que ocorreu hoje (18), em Brasília, informou o Ministério […]
MEC prorroga para novembro prazo de aditamento do Fies
O Ministério da Educação prorrogou até o dia 20 de novembro o prazo para aditamento de renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definindo a nova data foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. O prazo oroginal para a renovação […]