Mapa unifica normas para fiscalização de vinhos nacionais e importados
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) decidiu unificar critérios e parâmetros para fiscalização e controle de vinhos e derivados da uva, nacionais e importados. O Diário Oficial da União publicou hoje(2) a Instrução Normativa. De acordo com nota do ministério, “o consumidor terá produtos com mais qualidade e segurança à saúde”. Conforme o Mapa, a norma […]
50 bezerros são encontrados em situação de maus-tratos
A Polícia Militar (PM) apreendeu 50 bezerros durante uma fiscalização de trânsito no distrito Brejo Bonito na tarde desta segunda-feira, 17. O motorista, de 38 anos, foi detido por maus tratos. A caminhonete estava levando os bovinos para um frigorífico próximo a Belo Horizonte quando foi abordada. Segundo militares, a documentação da carga estava irregular e alguns dos animais […]
“Operação Alerta Vermelho” é desencadeada para fiscalizar estabelecimentos de Araguari
O Corpo de Bombeiros (CB) de Araguari deu início da Operação Alerta Vermelho na manhã desta quinta-feira, 31. O objetivo dessa ação é fiscalizar mensalmente as estruturas de proteção contra incêndio dos estabelecimentos da cidade. De acordo com os bombeiros, a preocupação pela fiscalização aumentou ainda mais após o acidente na Boate Kiss em 2013. […]
Operação da PRF e Ibama apura fraudes no ARLA 32, que controla emissão de gases por veículos a diesel
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizam nesta manhã de terça-feira, 08, uma operação para apurar fraudes na utilização do ARLA 32, na circunscrição da 15ª Delegacia PRF/Uberlândia-MG. O Arla 32 é uma solução usada para controlar a emissão de gases, principalmente óxidos de […]
Moro diz não ver problema com fiscalização de ações policiais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse não ver problemas na fiscalização da atividade das forças policiais em geral, nem nas ações desenvolvidas no âmbito do programa Em Frente Brasil, cujo projeto-piloto foi lançado pelo governo federal no dia 29 de agosto. “Não existe nenhum problema com a fiscalização da atuação das forças […]
Fiscalização apura sonegação de R$14 milhões em vendas sem nota fiscal
A Receita Estadual de Minas Gerais, o Ministério Público e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta quinta-feira, 19, a operação “Lotium”, de combate à sonegação fiscal no setor de distribuição de produtos de panificação. O alvo do mandado de busca e apreensão foi um estabelecimento atacadista com atuação na Ceasa de Contagem, na Região […]
47 distribuidoras de baterias automotivas suspeitas de sonegação são fiscalizadas
Quarenta e sete empresas distribuidoras de baterias automotivas, localizadas em 31 municípios mineiros, são alvos de fiscalização da Receita Estadual, nesta quarta-feira, 21. A operação “Amperagem” busca coibir a sonegação fiscal e a concorrência desleal neste segmento de mercado. Os estabelecimentos investigados são suspeitos de vender as mercadorias sem documentação fiscal. Recentemente as baterias passaram […]
Procon de Uberlândia promove fiscalizações em lojas por conta da Black Friday
Muitas lojas físicas e virtuais de Uberlândia já começaram a se preparar para a Black Friday, que ocorre na quarta sexta-feira de novembro, dia 23. A ocasião marca o início de vendas natalinas e produtos são vendidos com grandes descontos. E o Procon já está promovendo ações e fiscalizações para garantir que nenhum consumidor se […]