Servidores da educação em Uberlândia reivindicam o direito ao rateio dos valores do FUNDEB; Prefeitura não estaria sendo transparente
Servidores públicos da educação municipal de Uberlândia reivindicam o direito ao rateio dos valores referentes ao FUNDEB e alegam falta de transparência na prestação de contas feita pela Prefeitura Thiago Fernandes foi acionado e você acompanha no Política Vitoriosa:
Câmara dos Deputados aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (21), por 492 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). Neste momento, os deputados analisam os […]
Governo de MG firma acordo para pagamento de R$ 7 bi referentes a repasses de ICMS, IPVA e Fundeb
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, assinou, nesta quinta-feira (4/4), um acordo histórico com os municípios mineiros. Após negociação com a Associação Mineira dos Municípios (AMM), mediada pelo Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), o governo estabeleceu o pagamento de R$ 7 bilhões em recursos relativos a repasses do ICMS, IPVA e Fundeb – […]
Conselho do FUNDEB realiza reunião para prestação de contas de 2016
Na segunda-feira, 3, o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) reuniu os membros conselheiros para aprovação da ata da última reunião e para fazer a prestação de contas do exercício 2016. Na oportunidade, o presidente do Conselho, Valberto Martins, fez um pedido aos conselheiros para que as reuniões sejam realizadas […]
Estados e municípios recebem nesta quarta-feira recursos do Fundeb
Os estados e municípios brasileiros recebem nesta quarta-feira, 22, em suas contas-correntes, a parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro. Do total de R$ 918,97 milhões repassados, R$ 91,89 milhões (10% do total) devem ser destinados à complementação do pagamento do […]
Governo libera repasse de salário-educação de novembro
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou a parcela de novembro do salário-educação. Ao todo, foram transferidos R$ 912,4 milhões para estados, Distrito Federal e municípios. Foram destinados R$ 495,6 milhões para as redes municipais e R$ 416,7 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido […]