STF voltará analisar pedido de licença-maternidade para mãe não gestante

Caso poderá definir os direitos de casais homoafetivos em situações similares em todo o país Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento de uma ação movida por um casal homoafetivo de mulheres que solicita licença maternidade também para a não gestante. O caso, que tem repercussão geral, poderá definir os direitos […]

Lula assina lei que garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde

Lei prevê encaminhamento adequado, em caso de alterações O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no primeiro quadrimestre de gestação. O objetivo do governo […]

Entidade alerta para risco de diabetes em gestantes

Acompanhamento pré-natal e alimentação saudável previnem doença Um dos momentos mais especiais na vida de uma mulher pode se tornar um pesadelo se os cuidados devidos não forem tomados. Às vésperas do dia da gestante, comemorado nesta segunda-feira (15), a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) alerta para a diabetes mellitus gestacional, que afeta 18% das gestações […]

Sancionada lei que determina afastamento de gestante do trabalho presencial na pandemia

Funcionária nessa condição deverá permanecer em home office O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta (12), a Lei 14.151 que determina o afastamento de atividades presenciais de funcionárias grávidas durante a pandemia, sem prejuízo na remuneração. O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional […]

Anvisa orienta suspensão de vacina da AstraZeneca para grávidas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a suspensão imediata do uso da vacina contra a COVID-19 da AstraZeneca/Fiocruz para mulheres gestantes. A orientação está em nota técnica emitida pela agência. A orientação da Anvisa é que a indicação da bula da vacina AstraZeneca seja seguida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da […]

Saúde atualiza novamente procedimentos para aborto no SUS

O Ministério da Saúde atualizou, novamente, os procedimentos de justificação e autorização da interrupção da gravidez, nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria nº 2.561/2020, do Ministério da Saúde, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União e, diferente da norma anterior, não prevê o dever da equipe […]