Mais de 500 mil apostadores pediram autoexclusão de bets no Brasil, diz Governo
Dados do governo mostram aumento nos pedidos de bloqueio voluntário em plataformas de apostas online por questões de saúde mental e perda de controle Mais de 500 mil brasileiros já pediram autoexclusão de plataformas de apostas online desde a criação da ferramenta do governo federal voltada ao combate à compulsão em bets. Segundo dados divulgados pela […]
Governo sanciona lei que define percentual mínimo de cacau em chocolates
Texto estabelece critérios para fabricação e exige destaque do teor de cacau nas embalagens; entenda O governo federal sancionou regras mais rígidas para a composição e a rotulagem de chocolates e produtos derivados de cacau vendidos no Brasil. A mudança, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (11), entrará em vigor em maio de 2027. Segundo a […]
Governo quer lançar programa de renegociação de dívidas no 1º de maio; bancos preveem implementação gradual
Programa deve estar disponível em plataformas e agências nos primeiros dias do mês de maio As instituições financeiras e o governo federal devem implementar o novo programa de renegociação de dívidas nos primeiros dias do mês de maio. Também chamado como “Desenrola 2.0”, o programa deve durar até 4 meses e atender prioritariamente famílias de baixa renda e […]
Escala 6×1: PL prepara campanha nas redes para rivalizar com projeto do Governo
Primeira peça é voltada ao público feminino, um dos segmentos que estão na mira do pré-candidato Flávio Bolsonaro O PL vai lançar nos próximos dias uma campanha nas redes sociais para discutir o fim da jornada 6×1, proposta encampada pelo governo e tratada como uma das apostas para a campanha à reeleição do presidente Lula. A primeira peça é […]
Governo sanciona regras para guarda compartilhada de pets em caso de divórcio
Texto determina divisão de despesas e perda de custódia em casos de violência doméstica ou animal O governo federal sancionou, nesta sexta-feira (17), a lei que estabelece regras para a guarda compartilhada de animais de estimação em caso de divórcio. O texto foi assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que assume a presidência enquanto Luiz Inácio Lula da Silva cumpre […]
Lula escolhe Paulo Pimenta como novo líder do governo na Câmara
Deputado assume posto de José Guimarães, que será ministro das Relações Institucionais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), pré-candidato a senador, como novo líder do governo na Câmara. A indicação será formalizada até esta terça-feira (14). Ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social, Pimenta assumirá a vaga de José Guimarães (PT-CE), que […]
Governo amplia sistema Celular Seguro e passa a monitorar aparelhos roubados em tempo real
Nova base nacional integra dados de todo o país e promete agilizar bloqueio e recuperação de celulares roubados O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta segunda-feira (30) a ampliação do programa Celular Seguro, que passa a contar com uma base nacional capaz de monitorar aparelhos roubados ou furtados em tempo real. A medida busca acelerar o […]
Governo sanciona lei que inclui conteúdos de combate à violência contra mulher nas escolas
Medida foi baseada no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, firmado em fevereiro pelos Três Poderes O governo federal sancionou, nesta quinta-feira (26), a lei que inclui conteúdos sobre prevenção e combate à violência contra a mulher nos currículos escolares. A medida engloba desde a educação básica à pós-graduação, impactando mais de 46 milhões de estudantes. A lei […]