Governo muda regras de planos de previdência privada; entenda
Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores. As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e […]
Prazo para inscrições no Programa Pé-de-Meia do Governo Federal termina no domingo
Registro deve ser feito por secretários de educação e reitores Neste domingo (25), termina o prazo para que escolas de todo o país inscrevam os alunos no programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal para estudantes de baixa renda do ensino médio. O objetivo é combater a evasão escolar e oferecer suporte financeiro a jovens em situação de vulnerabilidade […]
Senado deve votar nesta terça fim das ‘saidinhas’ de presos em feriados
Projeto restringe medida, beneficiando apenas condenados inscritos em cursos de educação ou profissionalizantes O Senado Federal deve votar, nesta terça-feira (20), o projeto de lei que restringe a saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas, conhecidas popularmente como “saidinhas”. O texto, de autoria da Câmara dos Deputados, tramita em regime de urgência na Casa e […]
‘Desenrola’ para micro e pequenas empresas pode beneficiar 8 milhões
Segundo o ministro Márcio França, aproximadamente 6 milhões de MEIs serão beneficiados pela renegociação de dívidas preparada pelo governo O governo prepara um programa semelhante ao Desenrola para regularizar dívidas de pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs). O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, estima que cerca de 8 milhões de empresas com esse perfil […]
Aplicativo Celular Seguro já tem mais de 100 mil downloads; tire dúvidas
Sistema lançado pelo governo federal já está disponível e permite bloqueio de aplicativos em caso de roubo do aparelho O aplicativo Celular Seguro lançado pelo governo federal já tem mais de 100 mil downloads no seu primeiro dia, segundo dados do navegador Android. A Apple não informou quantos downloads já foram feitos em sua loja virtual. O […]
INSS antecipa mais de 9 mil perícias médicas do BPC para pessoa com deficiência
Medida faz parte dos esforços do governo federal para reduzir as filas de espera da Previdência Social O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipou a perícia médica de mais de 9 mil pessoas que aguardam exame para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. A decisão, que contempla os cidadãos […]
Governo propõe elevação de limite anual do MEI para R$ 144,9 mil
Proposta precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional O teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou na noite desta quinta-feira (24) que propôs elevar de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil o limite anual de faturamento para a categoria. […]
Programa Desenrola: Caixa anuncia mutirão de atendimento para amanhã (21)
Agências abrirão uma hora mais cedo para auxílio; mais de 225 mil nomes já foram limpos Nos postos de atendimento, os clientes poderão renegociar as dívidas. Segundo a presidente do banco, Maria Rita Serrano, nos primeiros dois dias de operações do Desenrola, a instituição renegociou 10 mil contratos de pessoas inadimplentes e limpou o nome […]