Governo define regras para distribuição de kits da alimentação escolar
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem repassar aos estudantes das redes públicas de ensino os alimentos adquiridos com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), definiu as regras para a distribuição dos kits neste período de suspensão de […]
Estados e municípios devem decidir como cumprir calendário escolar
O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino, ou seja, […]
Governo de Minas institui plano de redução de despesas em R$ 4,3 bilhões até o fim do ano
Diante do cenário de crise provocado pela pandemia, o Governo de Minas Gerais instituiu um plano de redução de gastos para amenizar os impactos financeiros e garantir a atuação do Estado no combate ao coronavírus. O Executivo estadual deixará de gastar R$ 4,3 bilhões até dezembro – o que não atingirá as ações na área da […]
Validade da Certidão de Débito Tributário é prorrogada
Com propósito de mitigar os efeitos causados pela crise desencadeada pelo novo coronavírus, o Governo de Minas Gerais publicou no Diário Oficial de quinta-feira (26/03) uma série de decretos com medidas cujo objetivo é facilitar a vida dos contribuintes. Entre as medidas está a prorrogação, por 90 dias, da validade das Certidões de Débitos Tributários […]
Combate ao coronavírus: Minas vai produzir válvulas de respiradores até para o exterior
Minas Gerais vai começar a produzir um dos componentes essenciais para a montagem de respirador artificial – equipamento utilizado no tratamento de vítimas graves do novo coronavírus. De acordo com o governador Romeu Zema (Novo), as válvulas fabricadas no Estado, além de atender os pacientes daqui, também serão repassadas para outros estados brasileiros e até […]
Secretaria de Saúde de Minas faz coletiva sobre situação do coronavírus no estado
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) promoveu, nesta quinta-feira (26/3), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, mais uma coletiva virtual, sobre a situação do coronavírus no estado. O secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, anunciou novos aportes financeiros para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. “Estamos enviando um grande aporte financeiro para auxiliar […]
Governo cria comitê para ações de recuperação financeira e publica medidas que beneficiam empresas do estado
O Governo de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e a Advocacia-Geral do Estado (AGE) publicaram no Diário Oficial desta quinta-feira (26/3) uma série de decretos e resoluções que buscam amenizar os impactos econômicos causados pelo coronavírus e aliviar as despesas dos contribuintes, neste primeiro momento. O Decreto 47.896 institui o Comitê Gestor das Ações de Recuperação Fiscal, Econômica […]
Governador Romeu Zema anuncia criação de 800 leitos para combater o coronavírus
O Governo de Minas dará início, nesta quarta-feira, 25, à construção de um hospital de campanha no Expominas, em Belo Horizonte. Serão oferecidos 800 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao enfrentamento do novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo governador Romeu Zema em coletiva de imprensa transmitida ao vivo nesta terça-feira, 24. “Como o […]