Governo do Estado estimula o trabalho de presos na Penitenciária de Uberaba
Na expectativa de oferecer mais oportunidades de trabalho aos presos, possibilitando a remição (redução) das penas e facilitando a socialização, o governo mineiro, por meio da Secretaria de Estado de Administração Prisional amplia as parcerias com empresas em todas as regiões. O exemplo mais recente vem da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba (Triângulo Mineiro), […]
Kassab diz que governo não discute privatização dos Correios
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, disse nesta quarta-feira, 10, que a privatização dos Correios não é assunto em debate dentro do governo federal. “Quanto ao futuro dos Correios, se será privatizado ou não, essa discussão não existe na presente gestão. Na presente gestão, estamos recuperando os Correios”, disse após participar do […]
Governo defende decreto de indulto natalino no STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a consultoria jurídica da Casa Civil da Presidência da República defenderam desta terça-feira, 9, no Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da liminar assinada pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que suspendeu parte do decreto de indulto natalino de 2017. No entendimento dos órgãos, o objetivo da norma foi […]
Governo não segue recomendação do MPF e mantém vice-presidentes da Caixa
O governo federal não seguirá a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de exonerar todos os 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal. A Casa Civil da Presidência da República enviou resposta à recomendação do MPF na última quinta-feira, 4, argumentando que trocar executivos do banco, bem como outras medidas indicadas, “não estão inseridas nas atribuições […]
Brasil saiu da recessão em prazo menor que o projetado, diz Moreira Franco
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, afirma que o governo Michel Temer ingressa 2018 na certeza de que “tirou o Brasil da recessão num prazo até muito mais curto do que projetávamos”. Em entrevista exclusiva para a edição especial do programa Nos Corredores do Poder, exibido nesta terça-feira pela TV Brasil, Moreira destaca […]
Governo reduz para 60 anos idade mínima para saque do PIS/Pasep
O presidente Michel Temer anunciou hoje (22) que o governo vai reeditar, na semana que vem, a Medida Provisória (MP) para liberar o saque do abono salarial PIS/Pasep para pessoas a partir de 60 anos. O presidente explicou que a reedição da MP só pode ocorrer após o fim do ano legislativo, que é hoje. […]
Jucá nega que PMDB vá retaliar parlamentares que votarem contra o governo
O presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), afirmou, nesta segunda-feira (18), que o partido não vai retaliar parlamentares que votarem contra as posições defendidas pelo governo. Segundo ele, a estratégia a ser adotada será a de “valorizar”, por meio da distribuição de recursos do fundo partidário, os candidatos que tiverem sido mais leais. “Não […]
AGU recorre de liminar que proibiu propaganda de reforma da Previdência
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou hoje (1º) à presidência do Tribunal Regional Federal (TRF1) um pedido de suspensão da liminar que foi concedida pela Justiça Federal do Distrito Federal, determinando a interrupção da veiculação de campanha publicitária do governo federal sobre a reforma da Previdência. No pedido, a AGU diz que é dever da União “demonstrar […]