Novas medidas do governo simplificam legislação trabalhista, diz Firjan
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) recebeu com satisfação as mudanças anunciadas nesta quinta-feira, 22, pelo presidente Michel Temer para modernização das leis trabalhistas. Em nota divulgada há pouco, a direção do Sistema Firjan disse que “a simplificação e flexibilização da legislação trabalhista, com mais prestígio às negociações coletivas”, estão […]
Armas de fogo apreendidas serão doadas a órgãos de segurança pública
Armas de fogo apreendidas com bandidos poderão ser doadas a órgãos de segurança pública. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 22. Na prática, os policiais poderão atuar utilizando fuzis e metralhadoras retirados do crime. Para o governo, isso será uma importante medida de fortalecimento das forças policiais e trará economia […]
Governo propõe que acordo entre trabalhadores e empresas prevaleça sobre lei
O presidente Michel Temer anunciou hoje (22) mudanças na área trabalhista. Por meio de medida provisória (MP), o projeto estabelece a prorrogação por mais um ano do prazo de adesão ao Programa Seguro-Emprego (PSE), permite a redução da jornada de trabalho e a redução no salário em 30% sem que haja demissão. Outra medida anunciada, […]
Secretaria de Educação irá implantar novo sistema de designação em 2017
A secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, anunciou nesta quarta-feira, 21, em entrevista coletiva que, em 2017, o processo de designação de profissionais interessados em atuar na rede estadual de ensino será realizada de forma online. A previsão é que no próximo ano sejam designados cerca de 120 mil profissionais para atuar na rede […]
Governo de Minas Gerais promulga lei que cria o Conselho Estadual da Juventude
O governador Fernando Pimentel promulgou no Diário Oficial do Estado, do dia 17 de dezembro, a Lei nº 22.414 que cria o Conselho Estadual da Juventude (Cejuve), órgão colegiado de caráter deliberativo, consultivo e propositivo, subordinado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), por meio da Subsecretaria de Juventude. O […]
Beneficiários do Bolsa Família já podem consultar calendário de pagamentos para 2017
Beneficiários do Programa Bolsa Família já podem consultar o calendário de pagamentos para 2017. O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Em janeiro, por exemplo, os benefícios serão pagos entre os dias 18 e 31. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias. Só em dezembro deste ano, […]
Reforma da Previdência é prioridade para governo no próximo ano, diz Meirelles
Após a aprovação do teto para os gastos públicos, as mudanças na Previdência Social passam a ser prioridade do governo em 2017, disse hoje (21) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em café da manhã com jornalistas, ele declarou que esse será o principal item da agenda do governo no próximo ano. “A priorização é […]
Sete servidores do Ministério do Esporte são expulsos por fraude
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou penalidades expulsivas a sete servidores do Ministério do Esporte envolvidos em fraudes na execução do Programa Segundo Tempo. Eles respondem por atos de improbidade administrativa e valimento de cargo para obtenção de vantagem pessoal ou para terceiros. Além do afastamento definitivo dos cargos, os […]