Com habeas corpus, ex-prefeito Gilmar Machado pode ser solto a qualquer momento
Foi concedido nesta terça-feira, 25, ao ex-prefeito de Uberlândia Gilmar Machado habeas corpus. Ele está preso desde 20 de setembro na “Operação Kms de Vantagem”, que investiga a prática dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato-desvio, fraude à licitação, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro, entre outros. O Ministério Público […]
Habeas corpus de Lula só pode ser julgado por STJ, defende PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem mais competência para julgar habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Qualquer pedido de liberdade somente pode ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), argumentou o órgão. Em documento encaminhado à presidente do STJ, […]
TRF-4 concede habeas corpus ao ex-presidente Lula
O desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu neste domingo (8) habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão deve ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, será dispensado o exame de corpo de delito, caso seja de interesse do próprio Lula. Rogério […]
STF manda soltar ex-ministro José Dirceu
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília. A decisão foi tomada […]
TJMG concede habeas corpus para todos os presos na 3ª fase da Operação Poseidon
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu habeas corpus para todos os nove presos na 3ª fase da Operação Poseidon, na última terça-feira, 29. Quatro envolvidos já haviam conseguido liberdade desde a última sexta-feira, 26. Ganharam liberdade o empreiteiro Lúcio Roberto Alamy e seus dois filhos, Lúcio Roberto Naves Alamy e João Vitor […]
TJMG concede habeas corpus para quatro dos nove presos na terceira fase da Operação Poseidon
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu, na última sexta-feira, 25, habeas corpus para quatro dos nove detidos na terceira fase da Operação Poseidon, que havia sido deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na última quinta-feira, 24. Os beneficiados pelo habeas corpus são David Thomaz Neto, ex-diretor […]
Supremo nega pedido de habeas corpus de Palocci
Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci, preso desde setembro de 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, devido às investigações da Operação Lava Jato. No ano passado, Palocci foi condenado pelo juiz federal […]
Supremo adia decisão sobre pedido de habeas corpus de Palocci
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (12) a conclusão do julgamento do pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, condenado pelo juiz federal Sergio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos a que responde […]