Thiago Fernandes e a polêmica demissão do jogador Maurício por suposta homofobia
Expressando a sua liberdade de opinião, Thiago Fernandes, analista político da Rede Vitoriosa de Comunicação e apresentador do quadro Política Vitoriosa, se posiciona em relação a polêmica envolvendo a demissão do jogador de vôlei do Minas Tênis Clube Maurício Souza, que é acusado de supostamente proferir declarações homofóbicas em redes sociais Importante ressalta […]
STF decide criminalizar homofobia como forma de racismo
A punição irá valer até que uma lei específica seja aprovada pelo Congresso e quem praticar este tipo de crime pode pegar até cinco anos de prisão O Supremo Tribunal Federal decidiu, por oito votos a três, que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados como uma forma de racismo. A pessoa que praticar este tipo de crime pode pegar de um […]
Foragido da Justiça é preso suspeito de agredir irmão e avó por homofobia em Uberaba
Um homem, de 27 anos, foi preso neste domingo, 6, por agressão contra a avó e o irmão, de 72 e 32, em uma residência no Bairro Vila Militar, em Uberaba. De acordo com a apuração da Polícia Militar (PM), o suspeito já tinha um mandado de prisão em aberto e fez xingamento de cunho homofóbico […]
Caso de homofobia contra policial que beijou namorado em formatura é investigado
Será ouvido, nesta quinta-feira, 20, pela Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o soldado Henrique Harrison, de 28 anos. Ele foi alvo de ataques homofóbicos proferidos por colegas de farda e oficiais após publicar foto em que aparece beijando o namorado durante sua formatura. Esta é a primeira vez que o militar será ouvido […]
Toffoli suspende decisão que permitia apreensão de livro na Bienal
Neste domingo(8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Cláudio Mello Tavares, expedida no sábado (7), que autorizava o recolhimento de obra literária na Bienal do Livro no Rio. “Pelo exposto, defiro a liminar, para conceder […]
Homofobia é enquadrada no crime de racismo em votação no STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por oito votos a três, que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados como uma forma de racismo. A pessoa que praticar este tipo de crime pode pegar de um a três anos de prisão e, caso tenha divulgação em redes sociais, a pena pode aumentar para cinco anos. A punição irá valer até que uma lei específica seja aprovada pelo Congresso Nacional, que […]
Bolsonaro critica decisão do STF de criminalizar homofobia
O presidente Jair Bolsonaro classificou nesta sexta-feira, 14, como “equivocada” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, na tarde desta quinta-feira, 13, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, […]
Para 2019, STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três temas polêmicos que aguardam análise do plenário da Corte: a prisão após condenação em segunda instância, a criminalização da homofobia e a descriminalização de usuários de drogas. Com isso, Toffoli decidiu colocar […]