Governador Zema anuncia que Minas Gerais congela ICMS do diesel a partir desta segunda (25)
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou, em entrevista exclusiva à Itatiaia nesta segunda-feira (25), o congelamento do valor de referência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel no estado. A medida é temporária, conforme o chefe do Executivo. “Nós temos um aumento constante no preço do combustível nos últimos […]
Governo zera imposto de medicamento para atrofia muscular espinhal
O presidente Jair Bolsonaro informou nesse sábado (11), por meio de redes sociais, que medicamento para atrofia muscular espinhal terá a alíquota do Imposto de Importação zerada. Ele, no entanto, não detalhou o nome da medicação à qual se referia. – @govbr zera Imposto de Importação de medicamento para Atrofia Muscular Espinhal, que paralisa até o […]
Doações de produtos e dinheiro para combate à covid-19 ficam isentas de ITCD em Minas
As doações de produtos e dinheiro para aquisição de bens a serem utilizados na prevenção e no enfrentamento da pandemia de covid-19, em Minas Gerais, estão isentas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), no período de 9 de junho a 31 de dezembro de 2020 – ou […]
Trabalhador começa a pagar mais imposto ao INSS nesta segunda, 2
Mais de 100 dias após a aprovação da Reforma da Previdência, em 13 de novembro de 2019, o trabalhador brasileiro ainda não consegue acessar o simulador de aposentadoria no site criado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (www.meu.inss.gov.br). Também não está mais disponível no sítio eletrônico a informação sobre o tempo de trabalho formal do […]
Gaeco investiga esquema de sonegação de impostos na Operação “Sabor que te prende” em Uberaba
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Uberaba deflagrou nesta sexta-feira, 28, a Operação “Sabor que te prende” com o objetivo de prender suspeitos que estariam usando “laranjas” e empresas de fachada para sonegar impostos. Três mandados de prisão e cinco de busca e apreensão foram cumpridos na cidade. Uma associação criminosa chefiada […]
“Operação Ligna” é deflagrada para combater sonegação de impostos no setor de material de construção
A Receita Estadual e a Polícia Civil realizaram nesta segunda-feira, 17, a Operação Ligna – madeira em latim -, com o objetivo de combater a sonegação fiscal no setor de materiais de acabamento. Em levantamentos iniciais, a empresa, uma das maiores na venda de ferragens, portas, janelas e pisos de madeira em Belo Horizonte, deixou de recolher mais de […]
Congresso mantém vetos de Bolsonaro em sessão conjunta
Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal manteve nesta quarta-feira (12), por 30 votos a 22, o veto total ao Projeto de Lei (PL) 8.322/14, que concedia isenção do imposto sobre importação para diversos equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. Para que um veto seja derrubado, é necessária maioria absoluta em […]
Escala de vencimento do IPVA 2020 já começou
Começou nesta segunda-feira, 13, o vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020, em Minas Gerais. A escala tem início com as placas de final 1 e 2 e segue sempre com dois finais de placa por dia, até a sexta-feira, 17, se encerrando com os dígitos 9 e 0. O proprietário […]