Mãe deve indenizar filho em R$ 2,8 milhões por ordenar morte de ex-marido
Diante da gravidade dos fatos, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mãe ao pagamento de indenização por danos morais e materiais ao filho por ter ordenado a morte do ex-marido. A ação foi ajuizada por Carlos Eduardo Campos Magalhães contra a mãe Giselma […]
Azul deve indenizar Elba Ramalho em R$ 25 mil por atraso em voo
Quando a prestação do serviço é impossibilitada por circunstâncias inerentes à atividade empresarial, não se exclui o dever de indenizar. Dessa forma, a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve decisão que condenou a companhia aérea Azul a pagar R$ 25,4 mil à cantora Elba Ramalho pelo atraso de um […]
TRT-4 condena frigorífico a indenizar trabalhador infectado pela Covid em R$ 10 mil no RS
Um trabalhador do frigorífico JBS em Trindade do Sul (RS) deve receber R$ 10 mil como indenização por danos morais após ter contraído covid-19 em maio de 2020. No entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), a contaminação no ambiente laboral pode ser presumida, já que as condições de […]
Dispensa por justa causa exime empresa de pagar 13º e férias proporcionais
A dispensa por justa causa, baseada em faltas de um funcionários, exime o empregador da obrigatoriedade de pagar o 13° salário e férias. A partir desse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa do pagamento do 13º salário e de férias proporcionais a uma trabalhadora. Segundo os autos, a funcionária […]
Estado é condenado a pagar indenização milionária a homem preso injustamente
Eugênio passou 17 anos preso injustamente por estupro ao ser confundido com o ‘maníaco do Anchieta’ Entenda o caso “maníaco da Anchieta” Agosto de 1995, uma série de estupros aconteceu em Belo Horizonte, um homem chamado Eugênio Fiúza foi preso sem mandado de prisão, sob a alegação de ter sido reconhecido por uma das vítimas […]
Trabalhadores informais começam a receber indenizações pelo rompimento da barragem de Mariana
Milhares de trabalhadores informais de Baixo Guandu (ES) e Naque (MG) começaram a receber indenizações pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco. Um alívio para atingidos de um desastre que completará 5 anos em menos de dois meses. O primeiro pagamento foi realizado na quinta-feira (10) para uma artesã. Mais 7 mil pessoas deverão receber […]
Estado vai reparar filha de detento que foi morto em penitenciária
O Estado de Minas Gerais vai ter que indenizar a filha de um detento que foi morto dentro de uma penitenciária na Comarca de São Sebastião do Paraíso. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença que determinou o pagamento de R$ 50 mil por danos morais. De acordo com […]
Paciente será indenizada por hospital de Uberlândia após ter retirada desnecessária de mama
A Casa de Saúde Santa Marta S.A, na Comarca de Uberlândia, deverá indenizar em R$ 100 mil, por danos morais e estéticos, uma mulher que passou por uma cirurgia de retirada parcial de mama desnecessariamente. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A paciente foi submetida a uma mastectomia […]