Empresa de ônibus pagará mais de R$ 300 mil a passageira que teve braço amputado em acidente na MG-10
Uma passageira que sofreu grave acidente de ônibus na rodovia MG 10, região central do Estado, e teve o braço esquerdo amputado irá receber R$ 300 mil de indenização por danos morais e estéticos. A indenização será paga solidariamente pela empresa de ônibus e pela sua seguradora, que cobrirão também todas as despesas médicas da […]
Companhia de saneamento é condenada a indenizar consumidor por qualidade da água
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG) foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, um consumidor que apresentou ferimentos e reações alérgicas após utilizar água fornecida pela concessionária. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou parcialmente sentença proferida pela Comarca de […]
Empresa indenizará 5 consumidores que acharam objeto estranho em molho de tomate
A responsabilidade do fabricante é objetiva, cabendo indenização se for encontrado corpo estranho em produto de sua fabricação. Com esse entendimento, o Judiciário condenou a Cargil Agrícola S.A. a indenizar cinco consumidores por terem encontrado um corpo estranho dentro de um sachê de molho de tomate. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
Banco indeniza consumidora por cobrança indevida em Araguari
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da 1ª Vara Cível de Araguari (Triângulo Mineiro) que condenou o Bradesco S.A. a indenizar uma cliente em R$ 15 mil, por danos morais. Ela teve seu nome inserido em cadastro de proteção ao crédito porque a instituição financeira cobrou-lhe, antecipadamente, […]
Homem é indenizado em R$ 10 mil por falha em implante odontológico em Uberlândia
A Justiça determinou que uma clínica de Uberlândia indenize um paciente que teve complicações cirúrgicas após a colocação de implante dentário. A determinação incluiu a restituição do valor pago pelo procedimento, além de R$ 5 mil por danos estéticos e R$ 10 mil por danos morais. A decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal […]
Idosa será indenizada por banco após ter empréstimo descontado de aposentadoria sem consentimento
Uma idosa analfabeta que foi lesada por um contrato de empréstimo vai receber R$ 5 mil de indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Intermedium. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A mulher, que é aposentada pelo INSS e recebe o benefício previdenciário pelo […]
Jovem será indenizado por discriminação contra cabelo azul
Um adolescente, que tinha o cabelo pintado de azul, vai receber R$ 2 mil de indenização por dano moral, por ter sido discriminado durante treino de voleibol em uma escola de Araguari, no Triângulo Mineiro. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou sentença da primeira […]
Menino atingido por fogos de artifício receberá indenização
Um menino que teve seu olho atingido por estilhaços de fogos de artifício vai receber mais de R$ 70 mil de indenização por danos morais, estéticos e materiais. A decisão foi da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O acidente aconteceu em 2014, em Montes Claros, durante uma festa junina […]